Leilão ocorreu na semana passada, no Gran Hall em Araxá. Foto: Detran / Divulgação
A Comissão de Leilão do Detran-MG, em Araxá, divulgou os dados relativos as arrematações do último leilão. Estima-se que mais de mil pessoas estiveram nas dependências do Gran Hall e participaram da venda dos veículos.
Inicialmente, 1.231 estavam listados para a venda, mas em virtude de inconsistências, 66 veículos foram excluídos. Assim, os demais (1.165) foram oferecidos e todos arrematados. A soma dos lances oferecidos alcançou R$ 1.673.970,80.
De acordo com a Comissão de Leilão, esse valor ainda não é o final, uma vez que o arrematante tem o prazo de três dias para pagamento. Nos próximos dias, o Detran divulgará o montante recolhido aos cofres públicos.
O arrematante que oferece lance e não faz o recolhimento poderá sofrer medidas administrativas e civis, podendo ser proibido de participar de outros leilões, por exemplo.
PROJETO RENOVAR
Em Araxá, há três anos, existe o projeto Renovar. A partir dele, as empresas credenciadas para remover e guardar veículos dão suporte ao Detran para execução do leilão, possibilitando sua ocorrência, com a cessão de funcionários e suportando as despesas da execução. Além disso, o projeto conta com o apoio do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep), Justiça Pública e Ministério Público.
O objetivo do projeto é reduzir a quantidade de veículos apreendidos, renovar a frota, aquecer a economia local mediante a compra e venda dos veículos leiloados e suas peças, além de possibilitar a potencialização de receita pelo Estado. Durante o tempo em que o veículo está no pátio não são devidos os tributos. Assim que é leiloado e liberado aos arrematantes, aqueles veículos classificados como conservados, voltam a gerar receita de IPVA e taxas. Sobre a renovação da frota, 728 veículos foram classificados como sucatas e serão baixados.
NOVIDADE
Pela primeira vez no interior do estado, o Detran realizou o leilão de sucatas inservíveis. São aqueles veículos que não podem ter suas peças retiradas para comércio, considerando a péssima condição de conservação. Estas sucatas são leiloadas pelo peso estimado do material ferroso. A empresa vencedora arrematou 294 veículos, pagando R$0,45 por quilo.
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Os valores arrecadados com o leilão podem ter fim administrativo ou judicial. Existem veículos que o valor do lance foi recolhido na conta do Fundo Judiciário ou vinculado ao processo, a depender da determinação. Os demais são destinados para pagar dívidas de remoção, diárias, tributos, multas, além de outras despesas. O recurso que eventualmente sobrar é devolvido ao proprietário, mas os casos são raros.