Superintendência conta com mais de seis mil infrações em arquivo aguardando resoluções
Procon de Uberlândia realiza operação força-tarefa para agilizar processos arquivados. Foto: Prefeitura de Uberlândia / Divulgação
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia iniciou uma força-tarefa para agilizar a resolução dos processos existentes no órgão. Por meio do decreto nº 18.069, publicado no Diário Oficial do Município no fim do último mês, o órgão irá inicialmente agrupar infrações similares dentro dos seis mil processos pendentes em arquivo. Isso para, posteriormente, poder julgá-los de uma única vez.
Em um primeiro momento, participam da fase de agrupamento somente servidores do Procon. Porém, o decreto prevê também a contribuição de advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e estagiários em formação jurídica. “Ainda dependemos de alguns procedimentos internos para que possamos somar com essa ajuda, mas pretendemos contar com ela ainda durante a fase de agrupamento dos processos”, afirmou o superintendente do órgão, Abatenio Marquez.
Para o superintendente, além de mais rapidez na resolução e julgamento das infrações, a força-tarefa busca evitar decisões contraditórias e reforçar a punição para que as empresas se regularizem.
