Aprovação vai permitir ao governo estadual fazer um empréstimo de R$ 5 bilhões e acabar com o parcelamento dos salários dos servidores
Deputados estaduais durante votação que aprovou o projeto do nióbio em segundo turno. Foto: Willian Dias/Divulgação ALMG
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em segundo turno nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 1.205/19, o chamado projeto do nióbio. De autoria do governo Romeu Zema, o projeto vai permitir ao Executivo a vender os créditos a que tem direito nas operações relativas à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), especialmente com a extração e venda do nióbio extraído de Araxá. A operação vai permitir ao governo de Minas fazer um empréstimo de R$ 5 bilhões. O dinheiro será usado para pagar o 13º salário do funcionalismo e para por fim ao parcelamento dos salários dos servidores.
O projeto do nióbio foi aprovado por 73 votos dos 77 deputados da Assembleia Legislativa e sem nenhum voto contrário. Quatro deputados não participaram da votação.
Depois da votação em segundo turno, o projeto do nióbio será enviado ao Executivo estadual para a sanção do governador Romeu Zema. Após a sanção, o governo deve fazer o empréstimo para regularizar os salários dos servidores.
O secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, afirmou que com a aprovação do projeto, a data de pagamento do 13º do funcionalismo deve ser definida na próxima semana.
O deputado estadual Bosco (Aavante) chegou a levar uma pedra de nióbio ao plenário da Assembleia Legislativa para defender a aprovação do projeto.