Horário de funcionamento foi reduzido em seis horas diárias, de segunda a sexta-feira
A Prefeitura de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, publicou nesta quarta-feira (1º) um novo decreto que permite a reabertura do comércio lojista na cidade.
O funcionamento do comércio lojista está autorizado desde que adotadas as medidas de controle e prevenção das autoridades públicas. Dentre as regras estabelecidas, foi determinado que o horário de funcionamento deverá ser reduzido para seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, com as atividades comerciais acontecendo das 12h às 18h.
O Decreto 4.801 determina que a movimentação de pessoas nas ruas e nos estabelecimentos comerciais deve observar as medidas de prevenção e controle da disseminação do coronavírus. No caso de aglomerações nas ruas, a fiscalização e as forças de segurança militar estão autorizadas a dispersar a movimentação. Já no comércio, se houver aglomerações persistentes, o estabelecimento será notificado. Se houver uma segunda notificação, o local será interditado.