por Luis Borges,
Eleições municipais em 6 de outubro
O tempo passa indelevelmente e agora tendo a companhia do vento frio do final do outono. Dá para imaginar o inverno que virá diante do clima modificado?
Enquanto isso vale lembrar que faltam apenas 4 meses para as eleições de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 6 de outubro. É importante relembrar que as pessoas moram nos municípios e é neles que as coisas acontecem e impactam diretamente a vida de todos.
Como está a sua preparação para escolher quem receberá os seus votos?
Ainda que a campanha eleitoral só começará oficialmente em 16 de agosto, dá para perceber os sinais de muitos dos futuros candidatos, tanto dos que querem se reeleger, quanto dos que tentarão se eleger pela primeira vez ou dos que querem retornar a um cargo que já ocuparam.
É fundamental conhecer as propostas deles e avaliar as entregas -resultados -daqueles que ocupam os cargos atualmente. O voto consciente é essencial para o fortalecimento do Regime Democrático definido pela nossa Constituição Federal.
É preciso muito cuidado para não acreditar em notícias falsas (fake news) e em propostas inexequíveis, meramente eleitoreiras.
Salário é renda?
A Receita Federal do Brasil informou que recebeu até o dia 31 de maio cerca de 42,4 milhões de Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física. Já em 2023 foram entregues 41,1 milhões de declarações, o que nos mostra um crescimento de 2,9% na quantidade de documentos entregues em 2024. Esse número ainda poderá aumentar, pois a Receita Federal prorrogou para 31 de agosto a entrega da declaração dos contribuintes do Rio Grande do Sul.
Por outro lado, a Tabela do Imposto de Renda ficou congelada de 2016 a 2022 e foi minimamente corrigida no ano passado e nesse ano, estando muito defasada em relação à inflação do período. Assim, qualquer reajuste salarial que se obtenha só faz aumentar o tamanho do imposto a pagar e a quantidade de pessoas obrigadas a fazer a declaração de suas receitas.
Mas uma pergunta sempre feita é se salário é renda.
Para quem argumenta que salário não é renda, mas um meio de subsistência, não faz sentido a cobrança do Imposto de Renda sobre o salário. Assim só seria tributada, por exemplo, a renda advinda de investimentos e aplicações financeiras, aluguéis de imóveis, ganhos de capital no mercado imobiliário, lucros das empresas, transmissão de heranças e os super- ricos...
Brevemente teremos a discussão na Câmara dos Deputados e no Senado sobre a Reforma Tributária da renda, o que será mais uma oportunidade de se encontrar uma resposta para a pergunta que questiona se salário é renda.
Será possível se chegar a um consenso bem fundamentado?
