Em alguns estabelecimentos, a redução do imposto da gasolina não surtiu efeito no valor final cobrado nas bombas
Uma pesquisa de preços aplicados aos combustíveis foi realizada pelo Procon de Araxá entre os dias 4 e 5 de julho, e apontou que alguns estabelecimentos não teriam aplicado o novo valor aos consumidores, após a vigência do Decreto Estadual 48.456, que alterou a alíquota do ICMS da gasolina em Minas Gerais. A pesquisa foi publicada nesta terça-feira (5), segundo dia útil após o decreto anunciado pelo governo do Estado.
Ao menos dois dos 17 postos apontados na lista mantiveram valores cobrados ou aplicaram pouca redução do preço do produto, como visto em datas anteriores à pesquisa. De acordo com a coordenadora do Procon, Belma Noli, a pesquisa comprova a diferença nos preços aplicados.
“Nós fizemos uma pesquisa, uma amostragem, mas não conseguimos abranger todos os postos da cidade. Procuramos os mais centrais e os mais procurados e percebemos que em certos estabelecimentos houve a redução até de 22%, uns mais, outros menos, e até mesmo postos que não reduziram o valor”, explica.
Tabela de preços aplicados nas bombas após a redução do ICMS da gasolina. Foto: Procon Araxá
Com relação à diferença de preços encontrados, Belma Noli disse que depende de como cada empresa aplica a política de repasse e também que o produto sofre alterações devido aos procedimentos de compra direta nas distribuidoras.
“Não existe tabelamento de preço. O preço final ao consumidor depende de vários fatores, como por exemplo, a cadeia de distribuição, os custos, a política da empresa, por isso, essa variação de preço é natural e até saudável que ela exista para dar opções ao consumidor”, enfatiza a coordenadora do Procon de Araxá.
Um outro problema identificado durante a pesquisa é que alguns postos se recusaram a repassar informações ao órgão fiscalizador, o que segundo Belma Noli é passível de acionamento da Polícia Militar para intervir no caso.
“Nos deparamos com postos que se recusaram a repassar as informações. Ainda não temos os fiscais até a finalização do edital de contratação, e por isso, fizemos a pesquisa por telefone. Não repassar informação, isso é um crime de desobediência. O Procon precisa ser respeitado”, afirma Belma Noli.
A pesquisa de preços de combustíveis será realizada mensalmente pelo Procon de Araxá.
