Consórcio da Saúde foi apresentado aos municípios pelo CIMPLA; secretária de Saúde de Araxá diz estar em um cenário otimista
Na quinta-feira (14) foi realizada em Araxá, na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá (Ampla), uma apresentação do Programa de Saúde do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto (CIMPLA) para os municípios que compõem a microrregião de Araxá. O programa prevê a contratação de consultas, exames, cirurgias, próteses odontológicas e Oftalmologia itinerante e mutirão.
Em entrevista à Rádio Imbiara FM 91,5, nesta sexta-feira (15) a secretária de Saúde de Araxá, Cristiane Gonçalves, falou sobre a expectativa com adesão ao consórcio pela cidade de Araxá e explicou de que forma ele irá acontecer.
“Ontem nós fizemos o lançamento oficial desse consórcio de saúde, que é uma modalidade consolidada. Inclusive juridicamente existem consórcios que já funcionam há mais de 20 anos e infelizmente na nossa região não havia essa estratégia, que é uma estratégia muito importante, que desburocratiza a aquisição de serviços a prestação de serviços para as prefeituras. A gente aguardava ansiosamente por esse lançamento”, ressaltou Cristiane Gonçalves.
“Estamos agora em uma fase técnica. A gente sabe que é uma estratégia válida legal e que vai facilitar muito a nossa prestação de serviço para o usuário. A nossa finalidade maior é que esse serviço chegue ao usuário, mas nunca abrindo mão da legalidade e da fiscalização”, afirmou.
O Ministério da Saúde considera o consórcio um importante instrumento para a consolidação do SUS e constitui meio eficiente para o alcance de outra meta prioritária, que é a habilitação de municípios às condições de gestão descentralizada. Assim, mesmo ao buscar essa forma de associação para solucionar questões específicas, como urgências e emergências, os gestores municipais devem ter como perspectiva a integralidade das ações.
“O consórcio é um processo menos burocrático que uma licitação, mas é tão rígido quanto, existem cláusulas de fiscalização, existem comissões que fiscalizam, existe possibilidade de adequação ao prestador, ou seja, acompanhamento dos serviços de qualidade, tanto por parte do município que contrata, quanto do próprio consórcio da equipe técnica”, acrescentou.
“A gente já vislumbra uma possibilidade de assistência para alguns vazios que a gente tem de prestação de serviço, a exemplo de endoscopia e colonoscopia. Araxá, por exemplo, já lançou três editais que deram deserta, ou as pessoas que pleiteavam o credenciamento não estavam com a documentação hábil para prestar o serviço”, explicou a secretária
O Programa da Saúde do CIMPLA foi apresentado para os prefeitos e secretários da Saúde da região, o procurador do município recebeu uma minuta de contrato que será analisada se está adequada à realidade de Araxá. Com a adesão haverá necessidade de uma adequação da lei orçamentária, prevendo a colocação de recursos para esse tipo de modalidade de consórcio.
“Quando a gente tem união de municípios que apresentam uma demanda grande, a gente consegue contratar esses serviços por preços justos, porque o preço praticado pela tabela SUS não atrai prestadores. Com a demanda maior, a gente consegue negociar melhor. Estamos em um cenário muito otimista com a adesão a esse consórcio”, concluiu Gonçalves.
Segundo a secretária, o município poderá faturar pelo SUS os procedimentos feitos.
Assista à entrevista completa onde também foram tratados assuntos relacionados a vacinação contra a Covid-19 e o hospital municipal de Araxá:
