Prefeitura rescinde contrato da troca da iluminação pública com o CIMPLA e justifica que após certames licitatórios houve redução dos valores, sendo necessário novo contrato
O consórcio para substituição de 16 mil pontos de iluminação pública com a implantação do LED foi firmado entre a Prefeitura Municipal de Araxá e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá (Cimpla), no dia 23 de maio de 2022, com o custo de R$ 23.285.249,22. Na última semana foi anunciado a rescisão do contrato.
A Prefeitura Municipal de Araxá informou que o setor jurídico está finalizando a repactuação do contrato referente a troca da iluminação pública, considerando significativa redução dos valores após certame licitatório. Essa semana será assinado novo contrato considerando os novos valores apurados.
Segundo o Cimpla, o consórcio foi assinado inicialmente com base na pesquisa mercadológica realizada a época e mediante o empenho do Cimpla na realização do procedimento licitatório, houve redução no custo de aquisição das luminárias de LED, acarretando a rescisão do primeiro contrato e gerando uma nova assinatura no valor aproximado de R$15 milhões.
Em setembro o Portal Imbiara procurou a Prefeitura de Araxá para esclarecer o porquê, após quatro meses da assinatura do contrato o serviço ainda não havia iniciado na cidade.
A Assessoria de Comunicação da prefeitura esclareceu que o consórcio para o serviço deu início ao processo licitatório, mas sofreu algumas dificuldades. Ainda ressaltou que a prefeitura fez o acompanhamento da licitação e a verificação da qualidade dos produtos que foram ofertados.
“O resultado foi positivo, uma vez que houve redução expressiva no valor das lâmpadas e por isso foi preciso fazer uma reformulação do contrato para reduzir os valores contratados. A previsão é que a repactuação seja finalizada este mês e a partir de outubro o serviço comece a ser executado”, informava a nota enviada em setembro.
Na última semana no Diário Oficial Eletrônico do Município de Araxá (eDoma) foi registrado a rescisão amigável de contrato de prestação dos serviços públicos de substituição de lâmpadas convencionais com implantação e instalação de iluminação de LED, compreendendo manutenção preventiva, emergencial e corretiva do Sistema de Iluminação Pública do Município de Araxá.
Com isso o prazo que quando anunciado o consórcio em maio deste ano, era para 15 a 20 dias após a assinatura, agora deverá aguardar a nova assinatura do contrato para iniciar.
A adesão ao consórcio foi uma opção da Prefeitura de Araxá, mesmo tendo recebido propostas mais baratas de empresas à época.
Segundo o Executivo informou, a vantagem do consórcio entre os municípios é que a compra seria de quantidades maiores e o resultado do pregão seria um preço menor do que se cada município comprasse individualmente. Permitindo que cada um dos municípios consorciados comprem suas lâmpadas no consórcio naquele preço que ficar o resultado da licitação do Cimpla.
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