Juliana Gonçalves, presidente do Conselho fala sobre as funções que o Conselho tem frente a Saúde em Araxá
O Conselho Municipal de Saúde de Araxá tem participações ativas frente as atividades de Saúde da cidade, deliberações, sugestões, acompanhar prestações de contas e reclamações da população, explica durante entrevista, Juliana Gonçalves Machado e Silva, presidente do Conselho.
“O Conselho tem a função de fiscalizar a execução das atividades das conferências, das atividades que vão ser feitas na saúde, recomendar algumas atividades para a Secretaria de Saúde ou para o poder Executivo, deliberar resoluções que vão ajudar na execução dessas ações frente a saúde. A gente está como um regulador do que acontece, não é um trabalho só em função do usuário ou só em função do governo, é em função da saúde. Então, tentamos conciliar tudo isso”, explica a presidente.
Os conselhos são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas.
“Todas as ações que a Saúde vai apresentar para a cidade, ela passa por um Plano Municipal de Saúde. A cada 4 anos esse plano é apresentado ao Conselho e ele têm o poder de aprovar. São alguns instrumentos que o Conselho recebe para poder fiscalizar essas ações. E tudo o que passa para o prestador de serviços do SUS para a cidade passa pelo Conselho para aprovação e fiscalização”, acrescenta
As pessoas que compõe o conselho são 16 titulares e 32 suplentes. São participações voluntárias de representantes de entidades e de movimentos populares, de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de entidades de trabalhadores de saúde e de entidades de prestadores de serviços de saúde.
“Em alguns momentos da execução da nossa atividade temos o poder de recomendar, aprovar, não aprovar e também aprovar com ressalvas. De acordo com cada ferramenta, daquilo que a Secretaria manda para a gente para analisar, nós recomendamos alguma coisa ou aprova e não aprova. Nós não executamos nem punimos”, esclarece Juliana Machado.
Casa do Caminho
Sobre a atual situação da Casa do Caminho, a presidente esclarece que ao Conselho cabe apenas acompanhar as verbas repassadas pela prestação de serviços pelo SUS. Durante a entrevista, Juliana Machado afirma que o Conselho tinha conhecimento de alguns atrasos na prestação de conta, mas não é de poder do Conselho intervir nessa situação.
“A cada plano de trabalho apresentado existem também as prestações de serviço que são as próprias instituições que realizam a prestação de conta, e o Conselho acompanha se aquele dinheiro que foi aprovado, aquela atividade em que foi apresentada está sendo executada e utilizada corretamente”, afirma Gonçalves.
Reuniões
"Todo mês é realizada uma reunião ordinária. Por exemplo, na última quarta-feira do mês, o Conselho de Saúde na cidade se reúne. Esses conselheiros têm o compromisso de participar. Se ele não participa, existe um primeiro ou um segundo suplente que representa os conselheiros. Também são realizados os encontros para fazer análises de toda a documentação que vem”, afirmou Juliana Gonçalves.
A sede do Conselho de Saúde fica localizado na rua Urbano Vilela, n.º 125, centro, com atendimento em horário comercial. As reuniões acontecem todas as últimas quartas-feiras do mês.
