Araxá responde por 75% da produção mundial de nióbio. As reservas mineiras ainda podem ser exploradas por mais de 400 anos
O Nióbio é um mineral de alto valor no mercado e Araxá responde por 75% da produção mundial. Foto: Guilherme Dardanhan/ ALMG/Divulgação
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) tenta a conciliação com a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) para que a mineradora reconheça os volumes e teores do Nióbio nas duas lavras – uma explorada pela CBMM e outra pertencente à Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá (Comipa), joint venture entre Codemig e a empresa privada. A Comipa apenas gerencia as jazidas, cabendo à CBMM a exploração.
O presidente da Codemig, Dante de Matos, participou de audiência da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (15), em Belo Horizonte, e falou que o teor de Nióbio nunca foi considerado para atender ao preceito de lavras igualitárias, contido na escritura pública entre as partes, firmada em 1972 e com vigência até 2032.
Essa falha, segundo o dirigente, é o que gera a divergência entre os acionistas da Comipa. “Com base na diferença desses teores de nióbio e na paridade que fundamenta o contrato, não se pode considerar apenas o volume de minério para se atender a esse preceito, é fundamental ponderar os teores contidos”, reforçou Matos.
Reservas - O Nióbio é atualmente um mineral de alto valor no mercado mundial, por ser usado como liga na produção de aços especiais. É um dos mais resistentes à corrosão e a temperaturas extremas, com aplicações em automóveis, turbinas de avião, gasodutos e indústrias aeroespacial, bélica e nuclear. Araxá responde por 75% da produção mundial de nióbio. As reservas mineiras ainda podem ser exploradas por mais de 400 anos.
O contrato firmado entre a Codemig e a CBMM prevê o controle compartilhado da Comipa, a extração paritária de minério em ambas as minas e o repasse de 25% dos lucros para a estatal mineira.
Dante de Matos destacou que as reservas da Codemig são 43% menores em massa de minério e 18% mais ricas em teor de Nióbio do que as da CBMM. Para se ter uma ideia, o teor de Nióbio da mina estatal é de 2,62% enquanto que o da empresa privada é de 2,22%. Conforme Dante, quatro pareceres jurídicos de escritórios conceituados sustentam a interpretação da Codemig.
Nessa perspectiva, Dante disse que, na negociação, busca-se uma solução definitiva e de longo prazo entre os acionistas, de modo a preservar os dois aspectos contidos na escritura - paridade e lavra igualitária -, eliminando a possibilidade de futuras divergências societárias. Outro objetivo perseguido na negociação é restabelecer e aperfeiçoar a governança cooperativa da Comipa.
Reconciliação técnica deve terminar em três meses
Questionado pelo deputado Ulysses Gomes (PT), que requereu a reunião na Assembleia Legislativa de Minas, sobre o prazo para conclusão das negociações, o dirigente previu que, para o reconhecimento da reconciliação técnica no contrato, a expectativa é de cerca de três meses.
Sobre a governança, Dante afirmou que o processo está em fase final, com previsão para o fim de maio. E acrescentou que está sendo criado um comitê de gestão, para garantir que a CBMM reconheça, a partir de agora, a paridade e o teor de Nióbio. Esse último ponto havia sido levantado pelo ex-presidente da Codemig Marco Antônio Castelo Branco, presente à reunião.
No dia 17 de abril deste ano, Marco Antônio apresentou à comissão questionamentos sobre a gestão do Nióbio, alegando que a Comipa é apenas um instrumento nas mãos da CBMM. Também apontou irregularidades nos relatórios de lavra elaborados pela empresa e ressaltou que são retiradas toneladas a mais de Nióbio da mina, o que não é considerado.
A CBMM, por sua vez, afirma que não há irregularidade na administração do Nióbio e que a empresa segue o que foi acordado no contrato. O presidente da comissão, deputado Repórter Rafael Martins (PSD), informou que na próxima semana deverão ser ouvidos representantes da CBMM em audiência pública.
