Arquiteto Gustavo Penna ressalta que alteração na obra viola os direitos autorais e descaracteriza a obra original
O arquiteto Gustavo Penna, foi o responsável pela criação do projeto que reestrutura a Avenida Antônio Carlos em Araxá e projetou o Teatro Municipal e a fonte, recentemente a prefeitura iniciou uma obra na área do gramado do Teatro, onde será um banheiro público, o arquiteto em suas Redes Sociais nesta terça-feira (2) publicou uma carta onde protesta contra as modificações e relata que não foi informado da alteração.
Leia a carta publicada oficialmente por Gustavo Penna no Facebook @GustavoPennaArq:
“Escrevo esta carta em sinal de protesto contra as modificações que estão sendo realizadas na área externa do Teatro Municipal de Araxá, projeto desenvolvido pela Gustavo Penna Arquiteto & Associados e construído em 2012, sendo esta a titular dos direitos autorais da obra em questão.
É importante ressaltar que uma obra de arquitetura é uma criação intelectual, protegida pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O arquiteto é o autor da obra e detém os direitos autorais sobre ela, sendo necessária a consulta caso haja interesse na reforma ou modificação da obra.
O projeto do edifício do Teatro de Araxá está perfeitamente inserido no contexto urbano e paisagístico do logradouro, de forma a privilegiar o entorno, através de uma implantação parcialmente enterrada. Buscamos dialogar com o preexistente e proporcionar a valorização do patrimônio cultural de Araxá. Este é um projeto publicado e reconhecido em revistas especializadas em âmbito nacional e internacional.
Toda cidade de Araxá pôde participar e testemunhar os grandes eventos artísticos e culturais que o TEATRO MUNICIPAL sediou. Recebemos diversos retornos de músicos e atores acerca da sua qualidade acústica e funcional, um exemplo raro no Brasil de espaços para shows internos e externos simultâneos.
O senhor saberá reconhecer que o Teatro de Araxá cumpre sua função com dignidade e nobreza. No entanto, não fomos sequer comunicados ou consultados a respeito de qualquer alteração. Segundo informações que obtivemos, a Prefeitura tomou essa atitude de desrespeitar um bem público se baseando em questões que seriam facilmente solucionáveis do ponto de vista técnico. Uma obra arquitetônica de qualidade, como todos sabem, é um bem turístico, um bem cultural, um bem urbanístico da cidade, ponto de reunião e de orgulho do cidadão.
Recentemente, inclusive, em visita ao seu Gabinete e perante sua equipe, tive a oportunidade de informar-lhe que o Projeto da Praça da Avenida Antônio Carlos e do Teatro Municipal não havia sido propriamente concluído, com a devida finalização do paisagismo e a instalação de bancos, lixeiras e sinalização especificados. Além disso, comentei que a praça vinha sofrendo descaracterização da sua arquitetura com a instalação de quiosques e outras estruturas, sem a nossa devida anuência.
Ao realizar modificações no projeto sem consultar e obter a autorização do arquiteto responsável pelo projeto, a prefeitura está violando direitos autorais e descaracterizando a obra original, comprometendo sua integridade e valor histórico de todo o Patrimônio Histórico de Araxá.
Assim, solicitamos que as modificações sejam suspensas e que a Prefeitura entre em contato conosco para discutir as possibilidades de intervenções que preservem a integridade do projeto original.
Nos colocamos à disposição para ajudar a Prefeitura no que for necessário”.
O Portal Imbiara procurou a prefeitura de Araxá questionando se houve por parte da gestão a comunicação ou pedido de alteração na obra, porém até o fechamento desta matéria não houve resposta por parte da assessoria de comunicação.
