Projeto com diversas parceria prevê que a cada livro lido e apresentado resenha, seja concedido quatro dias de redução na pena
A Ordem dos Advogados do Brasil de Araxá (OAB), apresentou nesta segunda (21) na Rádio Imbiara FM 91,5 o projeto que está sendo implantado em Araxá que visa a remissão de pena de pessoas sentenciadas, através da leitura de livros selecionados, após essa leitura deve ser apresentado uma resenha sobre a obra literária lida e com isso é concedido uma redução de quatro dias à cada livro lido.
O advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Bruno Barbosa Borges, explicou em entrevista como iniciaram o projeto. “A gente realizou um evento da OAB, o Simpósio de Direitos Humanos sobre a cultura da paz, nesse evento conhecemos pessoas, estabelecemos contatos para viabilizar projetos, dentre esses projetos nos chamou muito atenção, algumas cidades já realizarem essa remissão pela leitura, então a gente começou a construir uma rede de apoio de busca de concretização”, pontuou Bruno.
Esta rede é composta pelo judiciário através do juiz de execução penal, Renato Zupo, direção do Presídio de Araxá, Defensoria Pública, Promotoria do Ministério Público, Secretaria Municipal de Educação e OAB, que segundo Bruno, a parceria é muito importante para se criar e viabilizar o projeto, que já tem diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.
“A gente simplesmente implementou isso na realidade concreta de Araxá, através da parceria com uma instituição que é a Uniube, ela desenvolve esse projeto em Uberaba, mas está aberto para outras instituições também que queiram participar, serão avaliadas por essa comissão. É um projeto que envolve a possibilidade de inclusão de respeito de acesso à educação por meio da leitura, então ocorre a leitura de um livro, as pessoas que estão em situação de reclusão, eles vão ler e vão entregar uma resenha, essa resenha vai ser validada se tiver de acordo com a análise feita e com as principais características daquele livro, essa leitura é validada e a cada leitura ocorre a redução de quatro dias de pena”, explicou Borges.
Serão 12 livros, alguns clássicos da literatura infanto juvenil como A Ilha do Tesouro; Pollyana; Meu pé de laranja-lima, entre diversos outros títulos.
“São livros pré-selecionados com conteúdo que pedem reflexões, o projeto pretende é justamente para além da remissão da pena, criar nessas pessoas a possibilidade de mudança de vida mesmo, evitar reincidência para poderem por meio da educação buscar um futuro melhor, um futuro mais promissor e logicamente diminuir esse tempo ocioso dentro da unidade prisional, acho que o projeto pode gerar muito mais consequências positivas para além da remissão da pena”, ressaltou Débora Vale, presidente da OAB durante entrevista.
“É um projeto muito relevante, porque eu acho que leva dignidade às pessoas e a possibilidade de ressocializar as pessoas que estão em situação de reclusão. A equipe que vai nos ajudar a fazer a correção dessas resenhas já fez a leitura desses 12 títulos pré-selecionados com a supervisão da promotoria e do juiz de direito, que precisa de uma pré-análise do conteúdo desse livro”, acrescentou.
O projeto será apresentado aos presidiários de Araxá mediante um evento de implementação onde serão explicados os critérios para participar e para todos os que estão sentenciados e tiverem interesse poderão participar, a princípio o projeto terá estrutura para oferecer 60 vagas.
