Rick Paranhos pontua que o processo burocrático terá seguimento depois da apreciação de projeto na Câmara a ser ainda encaminhado pela Prefeitura
A Prefeitura de Araxá teve o recurso de R$ 3.717.498,98,00 aprovado recentemente pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para ser utilizado na restauração da cratera que se abriu no bairro Pão de Açúcar, em virtude das chuvas no último dia 28 de janeiro.
Em entrevista a reportagem do Grupo Imbiara, o secretário de Governo, Rick Paranhos, destacou quais são os próximos passos do Município para resolver esse problema e enfatizou que o processo para abrir a licitação já está pronto, porém terá continuidade com a apreciação de projeto na Câmara a ser encaminhado ainda pela Administração Municipal.
Rick Paranhos, secretário de Governo de Araxá
Segundo o secretário, a Prefeitura trabalha para encaminhar o projeto ao Legislativo. “O Dr. Bruno (Borges – controlador e auditor geral) e o Dr. Jonathan (Renaud – procurador geral do Município) estão trabalhando efetivamente para que o projeto chegue o mais breve possível à Câmara Municipal. A expectativa é que possa ser hoje (22), mas se não for poderá ser em uma sessão extraordinária ou até mesmo na terça-feira (29) da semana que vem”, explica Rick.
A cratera está situada na rua Wagner Fulgêncio e já foi tema de abordagem por reiteradas vezes pelo Portal Imbiara. Rick diz que o processo referente a verba aprovada em Brasília já foi finalizado, mas tem trabalhos a serem finalizados pela Prefeitura de Araxá. “Nós recebemos um documento reconhecendo todo o processo que fizemos para demonstrar à Secretaria Nacional de Defesa Civil a importância do governo federal de participar naquela recuperação porque é uma obra que fugia ao orçamento do Município. O recurso está empenhado em uma conta federal disponibilizada ao Município. O próximo passo já tomado foi o recebimento desse documento e encaminhado para a Procuradoria Geral e a Controladoria Geral que já sinalizaram pela inclusão desse recurso no orçamento do Município para que possamos licitar todo o processo”, reitera o secretário.
Todo esse processo licitatório está sob responsabilidade da Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, que terá continuidade após a aprovação de projeto na Câmara para realizar a inclusão no orçamento, liberar a publicação do pregão e escolher a empresa que vai fazer o serviço.
“Uma vez escolhida essa empresa e assinado o contrato é enviado para a Secretaria Nacional de Defesa Civil e o Ministério de Infraestrutura. Esse ministério vai atrelar essa empresa, esse contrato ao dinheiro que está depositado. O que significa isso? A empresa está autorizada para começar a obra e a cada período de construção e a cada medição, essa medição é enviada para Brasília que deposita o dinheiro para o pagamento daquela parcela de obra que foi realizada até o final dela”, acrescenta o secretário.
Atual situação da cratera do bairro Pão de Açúcar 3 que já virou depósito de lixo
Indagado sobre a conclusão do processo de licitação para evitar o início das obras durante o período chuvoso, Rick enfatiza. “O nosso processo de licitação por meio de pregão ele está mais ágil, regulamentamos isso de forma a acelerar, então uma vez publicado em 8 dias já pode selecionar a empresa, selecionada em cinco dias no máximo a empresa faz o depósito de caução assinar o contrato com o município, que já está com a ordem de serviço para começar, o importante ali é que seja feita a estrutura de fixação para evitar que essa erosão cresça mais então faz se um serviço de estaqueamento para dar estabilidade e a partir de então, a gente pode avançar, esse é o primeiro passo, para que a chuva não cause um problema maior, essa é uma obra que segundo a Secretaria pode demorar seis meses” ressaltou Rick.
O secretário afirmou ainda que a Prefeitura tomou os cuidados para que a obra não necessite de aditivos financeiros, ocasionados quando a obra sai do controle do que é previsto. “A defesa civil, estadual e municipal participou dessa elaboração, o próprio governo Federal avaliou em um primeiro momento que o valor estava elevado, mas diante da demonstração das planilhas dos estudos geológicos eles entenderam que era preciso fazer uma obra robusta e o valor é suficiente, eventualmente se fugir ao estudo se for necessário fazer aditivo o aditivo será feito pelo município”, concluiu.
