A medida, vista como uma forma de estimular a economia, é adotada desde o início da pandemia no Brasil
Assim como em 2023, neste ano, aposentados e pensionistas tiveram o pagamento do 13º salário adiantado para o 1º semestre de 2024, abrangendo os meses de abril e maio. A medida é adotada desde o início da pandemia da Covid-19, oficializada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 11 de março de 2020. O Grupo Imbiara de Comunicação convidou a gerente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de Araxá, Camila Estela de Souza, para falar mais sobre o tema e sanar dúvidas em relação ao pagamento proposto, que se inicia a partir do mês de abril.
Segundo Camila, a medida é do governo federal e visa contribuir da melhor forma possível para os aposentados e pensionistas. “A data de pagamento do 13º salário é no final do ano, nos meses de novembro e dezembro, como acontece na iniciativa privada, mas o governo vem antecipando em duas parcelas, sendo a primeira parcela em abril e a segunda parcela em maio”, reitera.
Essas datas foram definidas em um decreto nº 11.947, de 12 de março de 2024, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado no Diário Oficial da União deste mês. “O 13º será processado junto com esses pagamentos de abril. Nessa primeira parcela não incide nenhum tipo de desconto. Já na segunda parcela, para os benefícios que cabem a incidência do imposto de renda, é feito o desconto. Junto com os proventos de abril, cada um receberá na sua data de recebimento. Quem recebe, por exemplo, no final de abril, receberá junto com o pagamento de abril a primeira parcela do 13º. Quem recebe no início de maio receberá junto com o pagamento de abril a primeira parcela do 13º”, comenta a gerente do INSS de Araxá.
A gerente do INSS de Araxá, Camila Ester de Souza
Em todo o país, 33,7 milhões de beneficiários receberão o repasse. O investimento total do governo federal é de R$ 67 bilhões, em duas parcelas de R$ 33,8 bilhões. Durante a entrevista, Camila não soube dizer no momento da entrevista quantos aposentados e pensionistas de Araxá recebem o 13º salário, mas esclareceu que “alguns benefícios têm data de cessação antes de 31 de dezembro. Para esses, serão pagos em cima do valor proporcional do 13º”.
Camila acrescenta também que o INSS oferece canais de comunicação para os aposentados e pensionistas tirarem dúvidas em relação ao trabalho do instituto. “Nós temos os canais digitais para atendimento à população, que são 135, disponíveis de segunda-feira a sábado, e o MEU INSS, que é o nosso portal onde temos o site e o aplicativo também para celular. Aqui na agência, nós também atendemos das 8h às 12h de segunda a sexta-feira para orientação e informação para aqueles que não têm horário agendado”, explica a gerente do INSS de Araxá.
A agência do INSS de Araxá está situada na Travessa Zeca Montandon, nº 10, bairro Centro. “A agência, na realidade, funciona das 7h às 17h, mas para atendimento sem agendamento é das 8h às 12h. Aqueles que têm horário agendado devem comparecer dentro do horário agendado”, enfatiza Camila Estela de Souza.
Confira o calendário de pagamento do 13º do INSS para 2024 que é definido conforme o número final do Número de Identificação Social (NIS):
Até um salário mínimo
Final do NIS: 1 nos dias 24 de abril e 24 de maio
Final do NIS: 2 nos dias 25 de abril e 27 de maio
Final do NIS: 3 nos dias 26 de abril e 28 de maio
Final do NIS: 4 nos dias 29 de abril e 29 de maio
Final do NIS: 5 nos dias 30 de abril e 31 de maio
Final do NIS: 6 nos dias 02 de maio e 3 de junho
Final do NIS: 7 nos dias 3 de maio e 4 de junho
Final do NIS: 8 nos dias 6 de maio e 5 de junho
Final do NIS: 9 nos dias 5 de maio e 6 de junho
Final do NIS: 0 nos dias 8 de maio e 7 de junho
Mais de um salário mínimo
Final do NIS: 1 e 6 nos dias 2 de maio e 3 de junho
Final do NIS: 2 e 7 nos dias 3 de maio e 4 de junho
Final do NIS: 3 e 8 nos dias 6 de maio e 5 de junho
Final do NIS: 4 e 9 nos dias 6 de maio e 6 de junho
Final do NIS: 5 e 0 nos dias 8 de maio e 7 de junho
Essas informações são do site www.gov.br
