Dívidas da instituição apresentam números exorbitantes que giram, em torno, de R$ 850 mil
Os serviços prestados por instituição estão somente na memória e, caso algum dia a Associação de Assistência a Pessoa Com Deficiência de Araxá (Fada) volte a atuar, não será mais no prédio situado na rua Jaime Jacob de Ávila, no bairro Vila Silvéria. O imóvel, que ocupa uma área de 900 metros quadrados, foi declarado de utilidade pública para efeito de desapropriação. Essas informações constam no decreto nº 2.343, de 15 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Araxá (e.DOMA).
Em entrevista ao Portal Imbiara, o advogado da Fada, Walter Gustavo, explicou a situação da entidade após a publicação desse decreto. “A Prefeitura manifestou interesse em implantar ali uma clínica para cuidar de pessoas com deficiência e idosos, já que o próprio prédio possui instalações adequadas para isso. Recebemos essa informação no dia do leilão, salvo engano, no dia 17 de julho. Não tivemos tempo de informar antes. O leilão foi aberto, os lances começaram a ser feitos, mas parece que as pessoas que estão cobrando esses valores da Fada informaram isso ao juiz, que suspendeu a realização do leilão, até onde sei”, relata o advogado.
O advogado da Fada, Walter Gustavo. Foto: Caio César/Portal Imbiara
De acordo com Walter, ao tomar conhecimento do interesse da Prefeitura pelo prédio, o juiz determinou que fossem buscadas informações junto à Administração Municipal e à própria Fada para entender toda essa situação. Walter acrescenta que, mesmo com o imóvel sendo declarado de utilidade pública para efeitos de desapropriação, a maior preocupação da Fada se refere à quitação das dívidas.
“É necessário que esses funcionários, essas pessoas que trabalharam na Fada, recebam o que é devido. Nossa preocupação real era que o leilão pudesse arrematar o imóvel por até 50% do valor, o que significaria que algumas pessoas receberiam, mas outras não, já que esse prédio é o único patrimônio da Fada. Agora, com a desapropriação, a Prefeitura tem que pagar o valor de avaliação, o que acreditamos ser suficiente para pagar todos os funcionários e todas as dívidas acumuladas pela Fada”, comenta o advogado.
Segundo o advogado, a Fada possui hoje cerca de R$ 550 mil em dívidas trabalhistas. “Digo cerca de R$ 550 mil porque a última atualização foi em abril, um pouco acima desse valor, mas próximo disso. Parece que há outras 24 ou 25 ações trabalhistas que vão aumentar esse montante. Além disso, há uma dívida tributária. Antes da gestão ser afastada e outra assumir, essa dívida estava parcelada, mas os parcelamentos não foram honrados. Então, também há essa dívida tributária, que hoje não sabemos exatamente quanto é, mas gira em torno de R$ 300 mil”, esclarece o advogado da Fada.
As imagens flagradas pela reportagem mostram o prédio pichado e sujo no entorno do espaço. Fotos: Caio César/Portal Imbiara