O informe é do Sindcomércio sobre o funcionamento do comércio, seguindo orientações trabalhistas
No feriado municiapal de São Domingos de Gusmão desta quarta-feira (8), supermercados, lojas de gêneros alimentícios e shoppings em Araxá estarão abertos, conforme divulgado pelo Sindicato do Comércio Varejista (Sindcomércio). A decisão segue as orientações trabalhistas e a regulamentação estabelecida para o funcionamento do comércio durante feriados.
Para que esses estabelecimentos possam abrir, é imprescindível que apresentem o Certificado de Adesão, que deve ser emitido pelo Sindcomércio. Este documento é fundamental para a conformidade com as obrigações trabalhistas e a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2024.
Os estabelecimentos devem assegurar o cumprimento da CCT/2024, que estabelece normas específicas para a jornada de trabalho, remuneração e outras condições de trabalho. Além disso, é essencial que sejam seguidas todas as disposições da legislação trabalhista, garantindo os direitos dos trabalhadores e a observância das normas vigentes.
Orientações para os Comerciantes
Os comerciantes devem garantir que todas as suas operações estejam alinhadas com as regras estabelecidas para o feriado. Isso inclui:
