Prefeitura de Araxá define pontos facultativos para 2025 em repartições públicas

Decreto do prefeito Robson Magela prevê oito datas de folga, incluindo vésperas de feriados e datas comemorativas

O prefeito de Araxá, Robson Magela, publicou o Decreto nº 2.693, de 17 de janeiro de 2025, estabelecendo os pontos facultativos para o ano nas repartições públicas municipais. A medida, segundo o texto, visa evitar custos desnecessários e reconhece a baixa eficácia no funcionamento desses órgãos em dias que antecedem ou sucedem feriados.

Ao todo, oito datas foram designadas como ponto facultativo. Confira a lista:

• 03 de março (segunda-feira): Carnaval;
• 17 de abril (quinta-feira): Quinta-feira Santa;
• 02 de maio (sexta-feira): Dia do Trabalhador;
• 20 de junho (sexta-feira): Corpus Christi;
• 27 e 28 de outubro (segunda e terça-feira): Dia do Servidor Público;
• 21 de novembro (sexta-feira): Dia da Consciência Negra;
• 22, 23, 24, 26, 29, 30 e 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026: vésperas de Natal e Ano Novo.

O decreto também estabelece que os serviços essenciais, como saúde e segurança pública, seguirão escalas de trabalho organizadas pelas respectivas secretarias. Além disso, servidores cedidos a outros órgãos deverão cumprir o expediente conforme as normas da instituição em que atuam.

O decreto já está em vigor e é válido para todo o município de Araxá.