Reajuste não é causado pela Petrobrás, mas por alteração na forma de cobrança do imposto estadual sobre os combustíveis
A partir de sábado (1º) , os preços da gasolina e do diesel sofrerão um reajuste em todo o Brasil. No entanto, o aumento não é consequência de uma alteração nos preços da Petrobras, mas sim de uma mudança na forma de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre os combustíveis.
Em Araxá, por exemplo, o preço da gasolina à vista nos postos, como o Posto Branquinho, na avenida Senador Montandon, está atualmente em R$ 6,29, enquanto o diesel custa R$ 6,14. Portanto, se você for abastecer amanhã e perceber o aumento no preço dos combustíveis, é importante lembrar que esse reajuste está relacionado à alteração no cálculo do ICMS, e não a mudanças nos preços praticados pela Petrobras.
Essa mudança foi implementada em 2022, por meio de uma lei complementar durante o governo de Jair Bolsonaro, e instituiu um valor fixo por litro para o ICMS sobre os combustíveis, conhecido como ADREN (Arrecadação Diferenciada de Receita de Impostos). Até então, o ICMS era calculado de forma trimestral, com base no preço médio dos combustíveis nos meses anteriores. A partir da nova sistemática, os estados passaram a definir, de maneira conjunta, o valor do ICMS, e, desde outubro do ano passado, o CONFAS (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne as secretarias da Fazenda dos estados e do Distrito Federal, anunciou que a nova alíquota do tributo seria aplicada a partir de março deste ano.
No caso da gasolina, o reajuste será de cerca de 10 centavos por litro, passando de R$ 1,30 para R$ 1,47 o valor do ICMS. Já para o diesel, o aumento será de 6 centavos, subindo de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. Vale destacar que o ICMS é apenas uma parte do custo final do combustível, que também inclui impostos federais e margens de lucro da Petrobras, distribuidoras e revendedores.
