O geoprocessamento foi adotado devido ao crescimento do município ocorrido nos últimos anos, onde desde ano de 2000 não se tinha a atualização cadastral devida
Reunião aconteceu na sede da Câmara Municipal de Araxá. Foto: Ascom Câmara Municipal de Araxá
A Câmara Municipal de Araxá realizou, nesta quarta-feira (11), um Fórum Comunitário para apresentação do trabalho da empresa Geotecnologia Inteligente(GI), que trabalha com o processo de Geoprocessamento e Cadastro Imobiliário.
A sessão dirigida pelo Presidente da Casa da Cidadania, Vereador Roberto do Sindicato (SD), contou com a participação de parlamentares, representantes da Administração Municipal e público em geral.
O geoprocessamento foi adotado devido ao crescimento do município ocorrido nos últimos anos, onde desde ano de 2000 não se tinha a atualização cadastral devida. As decisões tomadas estão em conformidade com a determinação da portaria 511 do Ministério das Cidades sobre a implantação do CTM (Cadastro Técnico Multifinalitário).
O diretor da empresa Adriano Alves de Oliveira explicou como funciona o trabalho da empresa. “Esse trabalho na verdade é a implantação de um cadastro que foi determinado pelo Ministério das Cidades em 2009, que requer uma atualização cadastral, Araxá tem hoje registrados 61 mil imóveis, boa parte deles, cerda de 14 mil estão declarados como terrenos vagos, mas na verdade só encontramos 10.”
Adriano Alves de Oliveira, diretor da empresa Geotecnologia Inteligente. Foto: Grupo Imbiara de Comunicação
A atualização do cadastro imobiliário pretende equacionar as Áreas Construídas e a Base de dados cadastrais, contribuindo para Justiça Fiscal e Social. Para as Áreas construídas serão levadas em consideração informações como Imagem com Resolução de 10cm por pixel, Perfilamento a Laser e Comparativo com o Cadastro Existente. As medidas visam superar todos os fatores que possam gerar dúvidas quanto a medições e divisa de propriedades.
O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Araxá, Fernandes Cândido de Barros, informou que o Geoprocessamento não foi contratado para aumentar impostos, tratando-se de um complemento do Plano Diretor da cidade para cadastrar os imóveis. “O geoprocessamento é uma forma moderna de recadastrar o contribuinte, então esse serviço foi contratado para evidenciar possíveis irregularidades.”
Fernandes ainda destacou que como o trabalho ainda não foi finalizado, caso haja constatação de aumento de área construída, o contribuinte será acionado a comparecer na secretária para receber a notificação e se posicionar, mas não haverá tempo suficiente para que a cobrança de adicional seja realizada já no IPTU de 2020.
Segundo dados apresentados, em Araxá tem um total de 61.284 imóveis cadastrados, com uma área total construída declarada de 2.325 m².
