Nos últimos três anos, cerca de 850 contribuintes conquistaram a isenção, e a expectativa é que esse número seja superado
Atenção, contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A partir desta terça-feira (1°), já pode ser solicitada a isenção do imposto. Para facilitar o atendimento, a Prefeitura montou uma estrutura exclusiva no Clube Araxá, funcionando das 7h às 13h durante todo o mês de abril.
De acordo com a assessora de Tributos, Ludmila Angélica da Silva, o objetivo desse atendimento especial é evitar filas e agilizar o processo para os contribuintes. "O atendimento do balcão da Prefeitura também engloba outros serviços, por isso criamos esse espaço exclusivo no Clube Araxá", explicou. No mês de maio, os pedidos de isenção voltarão a ser realizados no balcão da Prefeitura, em frente ao Clube Araxá, no horário das 12h às 18h.
Quem for solicitar a isenção pela primeira vez precisa apresentar os seguintes documentos:
- Documento pessoal;
- Documento de propriedade do imóvel;
- Comprovante de pagamento do benefício com valor bruto discriminado;
- Carnê do IPTU;
- Comprovante de renda de todas as pessoas que residem no imóvel.
"Na ausência de renda do cônjuge, é necessário apresentar um documento comprobatório, como carteira de trabalho ou certidão de casamento. É importante deixar claro que o valor informado deve ser o valor bruto, sem descontos de eventuais empréstimos", destacou a assessora do setor de Tributos.
A assessora de Tributos, Ludmila Angélica da Silva. Fotos: Caio César/Portal Imbiara
Ludmila esclarece também quais contribuintes têm direito à isenção. "O primeiro critério é ser aposentado ou pensionista. Além disso, o contribuinte deve ser proprietário de apenas um imóvel, residir nele, utilizar o imóvel exclusivamente para moradia, e a área total não pode ultrapassar 200 metros quadrados. A renda familiar também não pode ultrapassar dois salários mínimos."
Nos últimos três anos, aproximadamente 850 contribuintes conseguiram a isenção do IPTU. Segundo Ludmila, a divulgação da Prefeitura tem ajudado a ampliar o alcance dessa informação, e a expectativa é que mais pessoas solicitem o benefício este ano.
Os contribuintes podem esclarecer dúvidas pelo site da Prefeitura de Araxá ou procurar atendimento presencialmente no balcão de tributos da Prefeitura, localizado em frente ao Clube Araxá. Além disso, também há suporte via e-mail e ouvidoria.
Para aqueles que estão solicitando a isenção pela primeira vez, a recomendação é buscar informações detalhadas e conferir a documentação necessária com antecedência.
