Receita Federal soma todos os rendimentos no ajuste anual e contribuinte pode ser surpreendido se não houver planejamento
Receber salário de dois empregos diferentes ou acumular vínculos pode aumentar a renda mensal, mas também exige atenção na hora de declarar o Imposto de Renda. Mesmo que nenhuma das empresas desconte imposto na folha de pagamento, o contribuinte pode acabar tendo valor a pagar no ajuste anual.
Isso acontece porque o cálculo mensal é diferente do cálculo anual. Se cada fonte pagadora deposita menos de R$ 5 mil por mês, por exemplo, cada rendimento isoladamente pode estar dentro da faixa de isenção e, por isso, não sofre retenção de Imposto de Renda na fonte. No contracheque, parece que está tudo certo.
No entanto, na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), a Receita Federal soma todos os rendimentos tributáveis recebidos ao longo do ano, independentemente de serem de empresas diferentes. Entram nessa conta salários, férias, horas extras e o décimo terceiro.
Se a soma anual ultrapassar o limite de isenção, o sistema calcula o imposto devido. Em um exemplo simples: duas rendas mensais de R$ 5 mil resultam em R$ 10 mil por mês. Ao final de 12 meses, isso pode representar R$ 120 mil em rendimentos tributáveis. Mesmo sem desconto durante o ano, pode haver imposto a pagar na declaração.
Como declarar corretamente
Na hora de preencher a declaração, o contribuinte deve informar cada rendimento na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, utilizando os informes fornecidos por cada empresa. O programa da Receita faz a soma automaticamente e calcula se há imposto a pagar ou restituição.
O que fazer se houver imposto devido
Caso o ajuste anual indique imposto a pagar, o valor deve ser quitado dentro do prazo estabelecido pela Receita, geralmente até o fim de maio do ano seguinte. É possível pagar em cota única ou parcelar, normalmente em até oito vezes, com aplicação de juros previstos em lei.
Como evitar surpresas
Quem tem duas ou mais fontes de renda pode se organizar para não ser surpreendido. Uma alternativa é fazer recolhimentos complementares ao longo do ano por meio de DARF, usando o código 0246. Assim, é possível antecipar o imposto sobre a soma das rendas.
A principal orientação é acompanhar a renda total recebida no ano. O Imposto de Renda não analisa cada salário separadamente, mas sim o valor acumulado. Informação e planejamento ajudam a evitar sustos na hora da declaração.