Beneficiários que não realizarem o procedimento até o fim de fevereiro podem ter o pagamento da pensão retido
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais notificou 653 pensionistas aniversariantes do mês de janeiro que ainda não realizaram a prova de vida anual. O procedimento é obrigatório para manutenção do benefício.
De acordo com o instituto, quem não comparecer até o último dia útil de fevereiro terá o pagamento da pensão retido de forma preventiva, até que a prova de vida seja regularizada.
Como fazer a prova de vida
Os pensionistas devem comparecer presencialmente a uma unidade regional do Ipsemg, levando documento oficial com foto e CPF.
Nos casos de pensionistas tutelados, menores de 18 anos ou menores sob guarda, é obrigatória a presença do representante legal, que também deve apresentar documento de identificação.
Já para pensionistas sob curatela, o procedimento pode ser realizado pelo representante legal, sem a necessidade da presença do beneficiário.
Opção digital disponível
Também é possível realizar a prova de vida de forma digital pelo aplicativo gov.br, desde que o pensionista tenha biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral, no Departamento Nacional de Trânsito ou na Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A modalidade digital fica disponível até o final do mês seguinte ao mês de aniversário do beneficiário.
Quem mora fora de Minas ou no exterior
Pensionistas que residem em cidades sem unidade do Ipsemg ou fora do Estado devem preencher o formulário “Declaração de Vida e Residência”. O documento precisa ser assinado pelo pensionista ou curador, com firma reconhecida em cartório por autenticidade, além da assinatura simples de duas testemunhas.
O formulário deve ser enviado fisicamente ao Departamento de Controle de Benefícios (Decob).
Já os pensionistas residentes no exterior precisam preencher o mesmo formulário e solicitar autenticação no consulado brasileiro antes de encaminhar o documento ao Ipsemg.
Onde consultar e obter informações
A lista dos pensionistas que ainda não realizaram a prova de vida está disponível na edição de 12 de fevereiro do Diário Oficial de Minas Gerais, nas páginas 19 a 21.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 155 (ligações gratuitas em Minas Gerais) ou pelo (31) 3069-6601 para chamadas fora do estado, além do site oficial do Ipsemg.
