Programa municipal analisa notas fiscais dos últimos 90 dias para verificar possíveis abusos nos reajustes
O Programa Municipal de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon) notificou 23 postos de combustíveis de Araxá como parte de uma ação para apurar possíveis práticas de preços abusivos. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (23) pelo secretário-executivo do órgão, Ezequiel Borges, em entrevista à Rádio Imbiara 91,5 FM.
De acordo com ele, a medida abrange praticamente todos os estabelecimentos da cidade, sejam eles vinculados a redes ou independentes. O objetivo é acompanhar e monitorar a evolução dos preços, verificando se há justificativa para os reajustes aplicados nas bombas.
Para isso, o Procon solicitou aos postos as notas fiscais de compra dos últimos 90 dias. A análise desse material permitirá identificar se os aumentos repassados ao consumidor estão compatíveis com os custos de aquisição dos combustíveis.
Segundo Ezequiel, o levantamento ainda está em andamento devido ao grande volume de documentos recebidos. No entanto, uma análise preliminar aponta que, em alguns casos, houve aumento nos preços de compra pelos postos, o que pode justificar parte da elevação observada.
O secretário-executivo do Procon Araxá, Ezequiel Borges. Foto: Caio César/Portal Imbiara
A expectativa é de que a apuração seja concluída até o fim do mês, quando o órgão deverá apresentar um posicionamento mais preciso sobre a situação em Araxá.
Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser responsabilizados. O trabalho de fiscalização é realizado em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), conforme diretrizes federais que também envolvem a Secretaria Nacional do Consumidor.
O secretário destacou ainda a importância da participação da população. As denúncias devem ser formalizadas diretamente no Procon, com a apresentação de provas, para que possam subsidiar as investigações e eventuais medidas contra os infratores.
