Caso foi denunciado pelo deputado estadual Cleitinho Azevedo (PPS) neste mês
No dia 16 de dezembro, o deputado estadual Cleitinho Azevedo (PPS) esteve em Araxá e fez um vídeo mostrando aparelhos na UTI neonatal parados, todos dentro de caixas, no Hospital da Santa Casa da cidade.
Os equipamentos que se encontram guardados nas caixas são incubadoras, ressuscitadores, ventiladores pulmonares, cardioversor e muitos outros. São ao todo cerca de 200 itens.
A reportagem do Portal Imbiara entrou em contato com a Secretaria de Estado de Saúde, que disse em nota que a responsabilidade pela instalação e funcionamento da UTI Neonatal é da Santa Casa e que o que poderia ser feito pela pasta foi realizado.
A Secretaria ainda ressaltou que, em verificação feita em alguns equipamentos, eles apresentam violação de embalagens e já foi pedida a análise dos equipamentos em questão.
O membro da Mesa Provedora da Santa Casa, Celso Alexandre, comentou sobre o que falta para se iniciar os trabalhos da UTI neonatal. “Além dos recursos para instalação dos equipamentos, no valor de R$ 160 mil, o fundamental é que haja garantia de recursos para custeio dos procedimentos, hoje estimados em R$ 553 mil mensais. Neste montante estão incluídos recursos humanos, como cinco médicos pediatras especialistas em UTI, cinco enfermeiros especialistas em UTI neonatal e um técnico para cada dois leitos e equipe de apoio, além de medicação, materiais, manutenção, energia elétrica, entre outros. A Santa Casa somente poderá atuar com a UTI Neonatal se houver um contrato que lhe dê sustentação financeira e cubra todos estes custos”, disse Alexandre.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que o município de Araxá foi contemplado pelo Edital 19/2011 e, por isso, foi celebrado convênio para implantação de UTI Neonatal, com 10 leitos na Santa Casa de Araxá.
A referida instituição manifesta interesse de implantar os leitos, possuindo área física compatível com o interesse, além de equipamentos em estoque adquiridos com o recurso do convenio 1793/2012. No entanto, faz-se necessário que a instituição arque com o custeio mensal, até a habitação por parte do Ministério da Saúde.
Com relação aos equipamentos para UTI neonatal, conforme consta em memorando, os mesmos estão armazenados na Santa Casa, em local arejado e coberto, encaixotados e, em verificação feita, alguns apresentam violação de embalagens. Com relação a isso, já foi solicitado ao setor de Engenharia Clínica a análise dos equipamentos em questão.
A SES-MG ressalta que o objeto do Edital 19/2011 foi seleção de projetos que contemplem equipagem, construção, reforma e/ou ampliação das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal e Pediátrica para futuros novos credenciamentos de leitos junto ao Ministério da Saúde, nos termos deste Edital.
A execução dos projetos aprovados seria acompanhada pela Comissão de Acompanhamento, nos termos do Decreto nº 45.468, de 2010.
Imediatamente após a realização da equipagem, construção, reforma e/ou ampliação das unidades de Terapia Intensiva/UTI, a instituição hospitalar deverá obrigatoriamente encaminhar à Coordenação de Gestão Hospitalar da SES-MG a solicitação de credenciamento dos leitos de UTI junto ao Ministério da Saúde. No entanto, até o presente momento não houve solicitação de habilitação para a abertura dos leitos de UTI neonatal de Araxá.
Ressalta-se, ainda, que a SES-MG cumpriu com tudo o que estava previsto e ao seu alcance.
