Veja quem tem direito ao benefício e como funciona na hora de comprar o veículo
Por: Natália Souza e Eduardo Santana - Portal Imbiara
Imagem ilustrativa cadeirante e seu carro. Foto: Thinkstock
De acordo com dados do IBGE, aproximadamente 24% dos brasileiros possuem algum tipo de deficiência que pode servir como justificativa para a isenção de impostos na hora de comprar um automóvel.
Há cerca de 70 doenças que dão direito à isenção do imposto, como hérnia de disco, hepatite, osteoporose, diabetes, artrite, artrose, AVC e LER. Além das pessoas com deficiências físicas, visuais e intelectuais. Só que muitos dos que podem ter acesso ao benefício não sabem disso.
A lei de isenção de impostos foi criada para facilitar a mobilidade de pessoas que, em razão de deficiências físicas ou debilidades, tenham restrições para realizar atos comuns no seu dia a dia, como dirigir e se deslocar de um lugar ao outro.
Em entrevista com a Presidente da Fada de Araxá, a Sra. Cota, abordou sobre os benefícios na compra do carro zero para pessoas com diversos tipos de deficiência, “a maioria tem dificuldade de locomoção, principalmente pessoas com deficiências físicas e essas pessoas podem ter 35% de desconto na compra do seu carro”, ressalta.
Além de informar que “quando a pessoa com deficiência é condutora do seu veículo, ela tem todos os descontos de impostos, incluindo IPVA, ISMS, IOF. Quando a pessoa não conduz o veículo não tem direito ao IPVA, mas tem direito aos outros benefícios.
A Sra. Cota falou também, que o procedimento é burocrático, mas dá para resolver pela internet. As pessoas que tem deficiência, “basta ter um laudo médico e se o condutor é deficiente, precisa ter um laudo do Detran de Belo Horizonte, mas se não, precisa-se de um laudo do município". E finalizou dizendo que a Fada está à disposição para explicar e auxiliar a respeito desse benefício gratuitamente.
Para mais informações a Fada fica na rua Jaime Jacob de Ávila, 645, Vila Silveria.
Telefone: (34) 3662-2634
