Por: Natália Souza e Eduardo Santana - Portal Imbiara
Av. João Paulo II em Araxá. Foto: Prefeitura Municipal / Divulgação
Após o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA) ter fiscalizado as empresas em funcionamento nas avenidas João Paulo II, Dâmaso Drummond e Wilson Borges, constatando que mais de 10 estabelecimentos estão instalados irregularmente nestes locais, as empresas receberam uma notificação e passam a ter 45 dias para mudar de endereço.
Ricardo Manoel de Oliveira, superintendente do IPDSA, explica que a cidade já tem estruturado o seu plano diretor estratégico, onde as finalidades principais são de garantir o crescimento econômico e urbano de uma forma ordenada e disciplinada. “Esse trabalho que nós fizemos foi fazer um levantamento de como esses comércios estão posicionados em Araxá e encontramos alguns deles fora do seu zoneamento correto”, ressalta.
A notificação foi solicitada para que as empresas providenciem a transferência para o zoneamento correto. "Dessa forma a gente está buscando garantir que a cidade cresça de uma forma ordenada e disciplinada sem grandes interferências na vida da comunidade”, reforça Oliveira.
Ele informa também que pode ser que alguma empresa esteja lá desde antes da Lei de Uso e Ocupação do Solo, aprovada pelo legislativo em 2003, mas que o órgão está buscando cumprir a legislação. “As empresas que estão lá não estão atendendo as leis e se a gente não tomar esse cuidado agora, pode ser que no futuro breve, a situação seja mais desordenada. A notificação é irreversível e notificamos para que eles transfiram para o zoneamento correto”, afirma.
Ricardo Oliveira diz que o IPDSA está de portas abertas para orientar para onde os empresários podem ir e ajudar no que for preciso. Para quem não deixar o local em 45 dias, o órgão irá avaliar a lei, ver as sanções previstas e conversar com o empresário.
Em entrevista, o vereador Garrado afirmou que é necessário conversar sobre isso, “pois as pessoas criaram as suas famílias nesses locais, dependem desse trabalho para o seu sustento. Tem que se avaliar o que pode ser feito. Não é assim, com um prazo de 45 dias para desocupar o cômodo do comércio,” afirma o vereador. Para o parlamentar é preciso solucionar esse problema da melhor forma possível e proteger esses trabalhadores.
A empresa Tormantec, na avenida João Paulo II, foi uma das empresas notificadas pelo IPDSA para deixar o local. O proprietário Alexandre Dias disse que recebeu a notificação no dia 13 de fevereiro e não esperava isso. “Gastamos e investimos no terreno e agora pedem para gente sair”, ressalta.
O dono da empresa está no local há sete anos. “Infelizmente vou ter que fechar o estabelecimento e ficar desempregado", afirma.
Alexandre Dias, proprietário da empresa Tormantec. Foto: Eduardo Santana
A proprietária da Serralheria Designer - há 17 anos na Av. Dâmaso Drummond- Marcília Fernandes, fala que foi um susto muito grande. "Somos parceiros do crescimento da cidade e simplesmente você tem 45 dias para sair do local, sendo que demora construir uma empresa e agora o que vamos fazer? Sem escolha, sem opção?”, questiona ela.
Para Marcília, a prefeitura poderia ter convocado uma reunião e explicado a situação ao invés de dar 45 dias para os empresários saírem do local. “É preciso um bom senso da prefeitura, a lei é de 2003, e qual é a realidade hoje? Compensa tirar todo mundo daqui?”
Quando a empresária comprou o terreno na avenida Dâmaso Drummond, foi por conta da localização, estacionamento e tudo foi pensando nos clientes. Ela diz que abriu a serralheria antes de 2003.
Muitos empresários são indicados para irem para o Distrito Industrial. A reportagem do Portal Imbiara entrou em contato com o Eduardo Elias Lusvarghi, presidente da Câmara Setorial do Distrito Industrial. Ele informa que são instaladas lá 38 empresas. "Para as empresas se instalarem no local é necessário passar por um processo de licitação. A prefeitura municipal tem que abrir esse processo e a empresa tem vários quesitos a cumprir para se instalar no distrito”, afirma.
De acordo com Eduardo, o processo de licitação é demorado, mas ele afirma que neste ano provavelmente terá esse processo de licitação e que o local conta com 14 terrenos que esperam empresas se instalarem. Ele reforça que o processo demanda um trâmite. “É preciso que a prefeitura abra esse processo de licitação e a empresa concorra a um terreno. Até agora não temos nada informando que a prefeitura de imediato vai abrir esse processo. Acredito que vai ocorrer durante o ano, mas não é de uma hora para outra,” disse.
Eduardo Lusvarghi diz que hoje o distrito tem uma falta de energia e estão brigando para que a Cemig aumente a demanda de energia.“ A quantidade de energia que nós recebemos hoje é insuficiente para as empresas já instaladas, temos empresas com o maquinário parado, por falta de energia,” finaliza.
