O ano de 2020 teve 50% de aumento em relação a 2019; divórcios podem ser solicitados de forma online
O longo período de convivência contínua entre casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, que agora também pode ser realizados pela internet, já apresenta seus reflexos para as famílias em Araxá. Levantamento do Colégio Notarial do Brasil - Seção Minas Gerais (CNB/MG), entidade que reúne os Cartórios de Notas de Minas Gerais, aponta que o ano de 2020 registrou aumento de 50% nas dissoluções de casamentos na cidade em relação a 2019.
O número total de 18 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas de Araxá no segundo semestre de 2020, é 50% maior do que as 12 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação de um ano para outro é 52 pontos percentuais superior à média histórica da cidade, que apontava uma queda média de -2% nos divórcios em Cartórios desde 2011, ano seguinte à introdução do divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010).
Já em Minas Gerais, o número total de 4.547 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas no segundo semestre de 2020, é 11% maior do que as 4.105 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação de um ano para outro é 11 pontos percentuais superior à média histórica estadual, que apontava uma queda média de -0,23% nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010).
"O recorde de divórcios extrajudiciais em 2020 pode ser consequência de dois importantes fatores: a convivência forçada pelo isolamento social imposto pela pandemia e a facilidade em realizar a dissolução eletronicamente. O divórcio online foi uma grande conquista do ponto de vista da desburocratização e veio para atender a demanda cada vez maior da população por serviços online", diz o presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Minas Gerais (CNB/MG), Eduardo Calais.
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado https://www.e-notariado.org.br, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em dispositivos móveis. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.
