A lei a lei Nº 7.490 já determinava como essencial a prática de atividade física
Araxá publicou no dia 26 de março, através do Diário Oficial do Município (DOMA), a lei Nº 7.490 que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais. Clique aqui e veja a matéria.
Durante reunião ordinária desta terça-feira (5) na Câmara de Araxá, o vereador Evaldo do Ferrocarril (Verde) apresentou emenda ao projeto de lei contendo em seu texto a instituição como essencial também a prática de esportes coletivos.
“Fica instituída no município a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população, podendo ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, no que tange o funcionamento das quadras esportivas, ginásios, academias a céu aberto, pistas de caminhada e campos de futebol existentes nos clubes recreativos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, calamidade pública ou desastres naturais”, diz o texto
Em entrevista ao Portal Imbiara, o vereador falou sobre a motivação para a emenda. “Jogadores e diretores que utilizam espaços recreativos me procuraram, e devido a essa mobilização de parte da comunidade eu apresentei a emenda para que essas atividades também possam ser essenciais, porque as atividades já liberadas não contemplavam o esporte coletivo, denominando outras atribuições e não deixando isso claro” disse Evaldo.
O projeto ainda irá ser analisado pelas comissões responsáveis do Legislativo, mas o vereador está otimista pela aprovação.
“Eu creio que na próxima semana já haverá uma votação para posterior sanção do prefeito, e eu aguardo um posicionamento favorável”, afirma o vereador.