O impasse se deu após a diretoria da instituição de saúde estabelecer critérios para que os funcionários tivessem direito à bonificação mensal de R$ 500 repassada pela prefeitura
Critérios estabelecidos para o pagamento de abono salarial aos profissionais da Santa Casa de Araxá, que atuam na linha de frente contra o Covid-19, geraram um impasse entre alguns funcionários e a direção da instituição. O benefício foi proposto pela prefeitura e aprovado pela Câmara Municipal no mês de maio. A previsão é que 213 funcionários recebessem a bonificação de R$ 500 por mês. No entanto, foram impostas condições de conduta para que os funcionários tivessem direito ao valor.
Segundo o termo proposto pela diretoria da Santa Casa, o profissional que atua na linha de frente pode perder 100% do abono caso falte sem justificativa, receba sanção disciplinar, descumpra o regimento interno ou esteja de férias, licença maternidade ou afastamento médico. Estas exigências geraram revolta em uma parcela de funcionários do local que realizaram uma manifestação na manhã desta sexta-feira (18). Por volta das 10h, diversos colaboradores que compõem o quadro de funcionários do local ostentavam cartazes questionando a imposição destas normas na porta do hospital.
Manifestantes ostentaram cartazes na porta da instituição de saúde (Foto: Natália Fernandes/Portal Imbiara)
Segundo o diretor da Santa Casa, Marco Aurelio Arantes, o termo foi criado para utilização mais correta da verba, uma vez que no projeto de lei que autorizava o repasse não estabelecia a forma como ele seria feito. Ainda de acordo com Marco Aurélio, cerca de 63% dos funcionários já assinaram o termo e não há motivo para alarde, uma vez que a instituição registra advertências que podem suspender o direito ao abono cerca de duas vezes por mês, num contingente de mais de 300 colaboradores. “O que está aqui não é nada mais nada menos que aquilo que um bom profissional precisa cumprir ”, conta.
Para Laiz Costa Braza e Santos, enfermeira que participou da manifestação, as normas impostas são abusivas e podem prejudicar o funcionário por conta de imprevistos. “Vai ter um momento que eu vou ter uma pendência em questão de imprevisto em casa com meu filho de ter que levar no médico, não poder ir trabalhar e chegar a perder o abono. Mas e o que foi feito pra trás, quanto a colaboração diante da instituição e as coisas que a gente passou?”, argumenta.
Marco Aurélio da entrevista ao Imbira Notícias na manhã desta sexta-feira (18) (Foto: Divulgação/Portal Imbiara)
Segundo Marco Aurélio, a instituição chegou a questionar as normas para o repasse à Prefeitura de Araxá, que de acordo com ofício encaminhado por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o estabelecimento de critérios para pagamento é de responsabilidade da própria instituição de saúde. “Nesta situação toda, não se percebeu que a Santa Casa precisa prestar contas e eu preciso fazer o uso correto do dinheiro público. Não é justo e nem correto usar o dinheiro da população para pagar um funcionário que está de licença ou de férias. É uma incoerência também para o funcionário que está substituindo este. São 213 profissionais. Se eu pagar os dois, eu vou para 214 pagamentos e minha prestação de contas não vai ser aprovada”, relata.
Outra pauta da manifestação é a reivindicação do abono para os funcionários da instituição que não fazem parte da linha de frente no combate ao Covid-19. Uma das participantes da manifestação, Mirian Cristina de Almeida, disse que existe a possibilidade de paralisação caso as reivindicações não sejam atendidas. “A gente vai esperar uma resposta. Se a gente não tiver, vamos entrar em contato com o Coren (Conselho Federal de Enfermagem) e vamos paralisar”, falou.
Prefeito Robson Magela explica inviabilidade do repasse diretametne aos funcinários (Foto: Divulgação/Internet)
Em vídeo publicado na tarde de quinta-feira, o prefeito Robson Magela reafirmou que no trâmite realizado coube à prefeitura somente o repasse da verba destinada ao abono pecuniário. “Os funcionários da Santa Casa não são funcionários públicos. Então, não tinha uma forma legal para fazer isso. A forma legal foi o que nós fizemos, um convênio para 213 pessoas”, justificou a respeito do repasse da verba por meio da instituição de saúde.
O diretor Marco Aurélio reafirmou a abertura para conversar com os funcionários insatisfeitos. Em nota, o prefeito Robson Magela também se colocou à disposição para receber uma comissão de funcionários do hospital com a intenção de esclarecer a questão do convênio realizado.
