O valor ficou duas vezes mais caro que serviço prestado anteriormente; nova empresa prestadora do serviço foi contratada com dispensa de licitação
A contratação de empresa com dispensa de licitação, para a prestação do serviço de transporte de pacientes do SUS em tratamento de Araxá para o município de Uberaba, no Triângulo Mineiro, vai custar quase três vezes mais aos cofres públicos. Contrato gerado em caráter emergencial com a empresa de transporte e turismo prevê o pagamento do valor de R$ 6,29 por quilômetro rodado ante aos R$ 2,70 pagos informados pela Vera Cruz, que prestava serviço até este ano de 2021.
De acordo com extrato publicado no Diário Oficial do Município de Araxá (eDoma) do dia 8 de outubro, a prefeitura vai empenhar um montante de pouco mais de R$ 400 mil para arcar com a prestação do serviço da empresa durante o período de 60 dias. A quilometragem prevista em contrato é de até 64 mil km. A quantidade permite o aumento da oferta de viagens. Segundo a gerência da antiga prestadora do mesmo serviço, a demanda semanal era de 10 viagens, agora com quilometragem contratada a empresa poderá oferecer até 36 viagens por semana.
A dispensa do processo licitatório, que busca o menor custo da prestação do serviço e empenho da verba pública, se justifica pelo caráter de urgência. O contrato é realizado pela necessidade de prestar o serviço de Tratamento Fora Domicílio (TFD) a pacientes do SUS que recebem atendimento contínuo na cidade de Uberaba. Desta forma, condiciona a Prefeitura de Araxá à escolha da empresa e do preço praticado pelo serviço, desde que dentro do que é praticado no mercado.
A alta na prestação do serviço apresentou uma variação de 232% se comparado ao preço praticado ainda este ano. Além disso, a demanda apresentada pela prefeitura chega a ser 260% maior que a já praticada. A empresa anterior prestou o serviço à administração municipal até o mês de setembro com os valores informados, mas devido a não apresentação de documentos, a renovação do contrato ficou inviável.
Em nota, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Araxá informou que o contrato com a empresa Vera Cruz não era em caráter de urgência. Vigorou por cerca de quatro anos e o valor de R$ 2,70 por km rodado foi o fechado naquela época, mediante concorrência.
Ainda segundo a nota, o contrato atual é em caráter emergencial, portanto, utilizou-se a modalidade de dispensa para a continuidade da prestação do serviço, por se tratar de pacientes que fazem tratamento de câncer em Uberaba.
A contratação se deu mediante apresentação de três orçamentos, sendo contratado o de valor mais baixo, conforme preconiza a lei. Esse contrato tem vigência de 60 dias. A quilometragem estipulada é uma estimativa para assegurar a demanda de pacientes que cresceu frente à minimização da pandemia, atualmente é entre 60 a 120 pessoas, dependendo dos agendamentos realizados pelo Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
A licitação para o transporte regular está marcada para o dia 3 de novembro, pela modalidade de pregão.
