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Postado em: 11/05/2022 - 15:30 Última atualização: 11/05/2022 - 17:42
Por: Bruna Isabella Silva – Portal Imbiara

Serviço de recapeamento de vias em Araxá atrasa porque empresas pedem revisão de contratos

Recapeamento de 140 vias previsto para este ano está em atraso devido às empresas estarem solicitando reequilíbrio financeiro, o que tem causado atraso

Recapeamento nas ruas de Araxá Foto: Arquivo/ Portal imbiara

No dia 29 de abril de 2021, foi anunciado pela Prefeitura de Araxá o recebimento da primeira parcela de verba do governo federal, repassada através do Ministério do Desenvolvimento Regional, para recapeamento de ruas de Araxá. Apesar disso, o serviço está atrasado porque algumas empresas contratadas estão pedindo revisão de contratos.

O valor de R$ 6.882.074,34 foi depositado e fazia parte de um montante de R$ 34.758.310,40 que seria usado para contemplar 140 vias urbanas distribuídas por diversos bairros de Araxá, além da avenida Hitalo Ross. 

A verba total não foi repassada à cidade, porém, conforme a Secretaria Municipal de Obras, a Prefeitura de Araxá está fazendo com recursos próprios o recapeamento dessas 140 vias assinadas em abril de 2021 na ordem de serviço.

O serviço foi licitado em 2020 e segundo informado durante o anúncio da assinatura da ordem de serviço em abril de 2021, as empresas que prestariam os serviços deveriam começar de imediato e deveria ser concluído em 12 meses.

Em entrevista ao Portal Imbiara, o secretário Municipal de obras, Ângelo França, ressaltou que até o momento das 140 vias previstas, somente 10 ruas foram recapeadas. Segundo ele, as empresas vêm pedindo reequilíbrio financeiro.

“São cinco empresas do convênio. O que houve nesse meio tempo foi que a pandemia provocou um desequilíbrio desses serviços que utilizam os ligantes betuminosos e defasou muito os preços do contrato. A maioria das empresas  falaram ser preciso o reequilíbrio econômico financeiro para diminuir essa defasagem. Elas apresentaram o reequilíbrio e estamos analisamos por aqui. Nesse meio tempo, o ligante betuminoso está sofrendo reajustamento trimestral, então, está difícil você tocar hoje a questão de asfalto nos contratos públicos”, ressaltou Ângelo França.

A ordem de serviço assinada em abril de 2021 para o recapeamento está prevista para atender cinco lotes de trabalhos:

- Lote 1 (47 vias): Centro, Vila Guimarães, Pedro Pezzuti, Vila Rica, Monte Verde, Domingos Zema - R$ 4.930.284,92 (Vilasa Construtora).

- Lote 2 (25 vias): Barreirinho, Parque das Flores, Vila Silvéria, Boca da Mata, Via Verde, Novo Santo Antônio - R$ 6.567.285,64 (Poros Construtora).

- Lote 3 (Todas as vias, exceto as que já foram recapeadas recentemente): Boa Vista, Boa Vista 2 - R$ 5.291.699,17 (Falk Construtora).

- Lote 4 (38 vias): Leblon, Novo São Geraldo, Pedra Azul, Orozino Teixeira, Salomão Drummond 2, Distrito Industrial e Santa Mônica - R$ 5.488.451,25 (Falk Construtora).

- Lote 5 (24 vias): Santa Luzia, Alvorada 2, São Cristóvão, Fertiza, João Ribeiro, Guilhermina Vieira Chaer - R$ 3.891.169,68 (Falk Construtora).

  • Valores previstos em 2021.
     

“A empresa dos lotes 3, 4 e 5 continuou fazendo o serviço com apenas a aprovação de um equilíbrio, o equilíbrio que é solicitado trimestralmente. Ela pediu dois ou três, mas ela também tirou o pé do acelerador nos serviços”, pontuou o secretário.

As empresas estão com o contrato ativo desde abril de 2021. “Nós temos uma empresa com 0% por conta que no reequilíbrio financeiro dela foi pedida a revisão. Todas as empresas do convênio foram notificadas. Essa empresa com 0% a gente pediu um prazo até semana que vem e já avisei a possibilidade de distrato para o caso dela e chamar a segunda colocada”, afirma França.

“Analisando os novos reequilíbrios e aprovando estaremos cobrando celeridade aos serviços dessas empresas, o prazo é já, a empresa Falk já fez algumas poucas ruas da cidade a Vilasa também fez e a terceira empresa que é a Poros ainda não mobilizou a gente está revisando o reequilíbrio financeiro dela”, disse Ângelo França.

Segundo o secretário, a empresa Falk afirmou que com o reequilíbrio financeiro aprovado a empresa deve avançar no serviço no bairro Boa Vista, previsto no lote 3. Já as outras duas empresas, Poros e Vliasa, foram notificadas no final do ano passado, em duas oportunidades seguidas. O distrato ainda não aconteceu porque as duas alegam a necessidade de reequilíbrio financeiro e o município analisa juridicamente o contrato.

De acordo com dados do Sindicato das Indústrias de Construção Pesada do Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG), somente nos últimos dois anos o asfalto conhecido como material betuminoso subiu 213%, seguido pelas altas do diesel 137%, do aço 102% e da gasolina 85%. materiais utilizados nas grandes empresas e que têm seus custos onerados na própria composição ou logística até as obras.