Cartórios eleitorais, centrais de atendimento e secretaria do TRE-MG não terão expediente presencial; serviços on-line continuam disponíveis
A Justiça Eleitoral de Minas Gerais suspende o atendimento presencial nesta terça-feira (11). Cartórios eleitorais, centrais de atendimento e a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) não funcionarão ao público durante o dia.
A suspensão ocorre em razão da comemoração do Dia da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil, considerado feriado nos órgãos do Poder Judiciário Federal, conforme a Lei nº 5.010/1966.
De acordo com o TRE-MG, os prazos processuais que começarem ou terminarem nesta terça-feira serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
Atendimento por telefone
Mesmo com a suspensão do atendimento presencial, dois serviços terão atendimento telefônico.
O Disque-Eleitor funciona das 7h às 19h pelos telefones 148, para ligações realizadas dentro de Minas Gerais, e (31) 2116-3600.
Já a Seção de Registro de Candidaturas atende pelo telefone (31) 3307-1225, exclusivamente para partidos políticos, federações e candidatos.
Serviços on-line continuam disponíveis
Os eleitores também podem utilizar o Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para consultar serviços relacionados ao título de eleitor.
Como o cadastro eleitoral está fechado neste período, estão disponíveis atualmente:
consulta da situação eleitoral e do local de votação;
emissão da segunda via do título;
emissão de certidões;
pagamento de multas eleitorais.
Os mesmos serviços podem ser acessados pelo aplicativo e-Título.
O atendimento presencial será retomado normalmente após o feriado.