Com a implantação do LED em toda cidade e o valor de arrecadação superar os gastos necessários para manter a iluminação em Araxá, a vereadora Leni Nobre (PT) solicitou ao Executivo a redução da taxa
Durante a reunião ordinária na Câmara Municipal de Araxá na última terça-feira (31), a vereadora Leni Nobre (PT) apresentou uma indicação solicitando ao Executivo que encaminhe para a Câmara Municipal de Araxá um projeto que reduza as alíquotas da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP).
A alíquota de Araxá para contribuição da iluminação pública fixada em 2007 que os munícipes pagam na conta de energia começa com 3% e chega a 13%, acima de 500 Kwh consumidos.
A vereadora demonstra em suas análises que a prefeitura tem condições de arcar com os custos do novo investimento em lâmpadas de LED com o valor arrecadado desde 2014, que teve sobras não utilizadas. Assim, segundo a vereadora, seria possível essa redução do COSIP.
O contrato para a substituição da iluminação pública por LED em toda a cidade tem o custo de R$ 21.779.305,20 e será realizado e pago ao longo de um ano. Segundo um levantamento feito pela vereadora no Portal da Transparência, a Prefeitura de Araxá tem acumulado desde 2014, R$ 17.705.120,00 referente a taxa da COSIP. Esse saldo só pode ser utilizado para investimentos em melhorias na iluminação.
Levantamento realizado pela Assessoria da vereadora Leni Nobre (PT) com dados do Portal da Transparência referente a arreacadação do COSIP e despesas com a iluminação pública.
A prefeitura tem ainda previsto no orçamento deste ano R$ 10.350.000,00 para ampliação e manutenção da iluminação pública, e ainda vai continuar arrecadando mensalmente cerca de R$ 750 mil, com as taxas pagas pelo contribuinte.
“Além disso, ainda tem a implementação da CEMIG dos 1.297 pontos de LED que podem ser deduzidos dessa quantidade que Araxá tem para implementar. Então, a sobrecarga que está sendo feita em cima do contribuinte pode ser aliviada, que é o que estamos pedindo nessa indicação”, pontuou a vereadora Leni Nobre, em entrevista ao Imbiara Notícias.
“Nenhuma organização pública é feita para ter reserva de dinheiro. Ela é feita para gestar bem o imposto que ela arrecada, em prol da população. Então, é a hora de reverter o que tem em caixa em bem para a população sem onerar mais. É possível fazer isso com sobra. Nós não estamos pedindo para não cobrar mais. Nosso pedido é para reduzir, haja visto que em Uberlândia o percentual maior da contribuição é de 10%. Eu tô pegando Uberlândia como exemplo, porque é uma cidade com maior população e consumo de energia", ressaltou Leni Nobre.
A implantação de LED em toda a cidade ainda prevê uma redução de 58% nos gastos com iluminação pública na cidade. Conforme informado pela Prefeitura de Araxá anteriormente ao Portal Imbiara, somente após essa implantação ela vai estudar a possibilidade de repassar a redução ao contribuinte.
Em sua indicação, a vereadora pede ao Executivo que seja enviado ao Legislativo, de imediato, o projeto a fim de aliviar os bolsos dos contribuintes, seja para população ou mesmo empresários dentre os quais, muitos pagam contas de energia altíssimas e, consequentemente, arcam com um valor significativo da contribuição.
“As empresas em Araxá dão muito emprego e pagam taxas altíssimas de COSIP. Nós estivemos conversando com empresários da cidade para ter uma percepção real da questão e o quanto isso impactaria diretamente na economia e na qualidade de vida tanto das pessoas quanto também dos empresários e nós vimos que é visível a diferença”, concluiu a vereadora.
