Em Araxá não tem sido diferente de outros municípios, a queda na arrecadação. Prefeitura tem buscado por soluções e rever ações, afirma Arnildo Morais
As quedas de arrecadação dos municípios e o aumento de despesas vêm acontecendo de forma geral em todo o país. Recursos provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) têm registrado quedas reais nos cofres públicos municipais. Em entrevista à Rádio Imbiara FM 91,5, o secretário de Fazenda, Arnildo Morais, afirma que em Araxá não tem sido diferente.
“84% dos municípios brasileiros estão passando por dificuldades financeiras, diante disso Araxá não é diferente a gente está passando por uma dificuldade de arrecadação, que caiu muito no decorrer dos últimos 12 meses, mas a gente está dentro de uma expectativa tranquila”, pontuou Arnildo
Segundo a Prefeitura, a receita do Município prevista para o 1º quadrimestre era de R$ 217.460.646,00. Porém, o valor efetivamente arrecadado foi de R$ 207.620.172,67., ou seja, uma diferença em torno de R$ 9.840.000,00 no 1º quadrimestre de 2023.“A hora que você elabora a Lei o caput da Lei fala estima a receita, ou seja, planeja, mas diante do que vêm acontecendo ultimamente a arrecadação está aquém daquilo que a gente tinha estimado e com isso como medida de planejamento a gente está tendo que rever a realização de despesas, o orçamento é um equilíbrio, o que você tem de receita você tem que haver de despesa”, esclarece.
Visto a queda na arrecadação, o secretário explica que a Prefeitura tem tido iniciativas de redução de custos, porém garante aos servidores que a Folha de Pagamento não será comprometida.
“A gente está tomando medidas preventivas revendo todas as ações que estavam planejadas de acordo com as orientações do prefeito, revendo projetos e processos e ações de forma que haja uma redução para ter um equilíbrio e de forma também que não comprometa o serviço prestado, então estamos atacando todas as áreas para fazer uma reformulação de como realizar essas despesas, por exemplo, o que o prefeito pediu para olhar a redução dos cargos em comissão é uma maneira que a gente vê, para não deixar que a balança penda para um lado”, acrescenta o secretário.
O secretário afirmou que os trabalhadores podem ficar tranquilos que o pagamento será feito, principalmente o conhecido 14º pelos servidores, mas que segundo a Lei o pagamento se trata de um abono de Natal.
“No começo do ano foi divulgado um calendário onde define as datas do pagamento, aquele calendário está valendo, não tem nada que tenha que alterar aquela data, aquilo ali está valendo, então a gente já tem as programações e as provisões que vão ocorrer durante o ano que vai cumprir o cronograma da folha de pagamentos sem nenhum dia de atraso, a não ser que haja um evento operacional que não se possa fazer, mas até hoje nunca aconteceu, não acredito que vá acontecer”, reitera.
As aprovações dos Planos de Cargos e Salários, Planos de Carreira e Pisos de profissionais que aconteceram ao longo desse ano, e com a realização de diversos concursos já prevendo a entrada de novos servidores e saída de contratados, também impactam no orçamento da Prefeitura.
“Quando o nosso município deu o reajuste da enfermagem, aconteceu o ano passado em setembro, antecipou-se essa questão, a questão da revisão do plano de cargos como começou o ano passado a gente tinha uma previsão, tinha uma expectativa da forma que ia acontecer, no início do ano com essa redução na receita realmente vai impactar de maneira negativa, porque aí é um equilíbrio se eu diminuo a receita o proporcional vai subir, mas está se tomando medidas para que isso não comprometa e a gente já tem tomado decisões, a questão da folha de pagamento é a última coisa que se tem para mexer”, informa.
Arnildo afirma que a intenção é rever ações que não comprometam os serviços prestados pela prefeitura, e que cada Secretaria tem feito um estudo específico dentro daqueles projetos. Referente à arrecadação através do IPTU, o secretário diz que o município arrecadou em torno de 50%, neste primeiro semestre de 2023.
Sobre o Refis o programa de benefícios para os contribuintes pagarem suas dívidas junto ao município com descontos nos juros de mora e nas multas de atraso. “No momento não estamos pensando no Refis, porque até mesmo para você propor um Refis você tem que apresentar um estudo e demonstrar esse impacto e o que vai ocorrer na receita, o que vai trazer de benefício, lembrando que o ano passado nós já fizemos, nosso IPTU venceu em abril a nossa arrecadação está em torno de 50%”, concluiu o secretário.
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