Projeto antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos outros dias da semana, com exceção dos que ocorrem aos sábados e domingos e de algumas datas especiais, como a sexta-feira santa
Senado aprova projeto que antecipa feriados para segunda-feira. Foto: Reprodução
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (4) a proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos outros dias da semana, com exceção dos que ocorrem aos sábados e domingos e de algumas datas especiais, como a sexta-feira santa.
O texto seguiu para análise da Câmara dos Deputados e, se for aprovado pelos parlamentares, entrará em vigor três meses após virar lei. Pela proposta, três feriados seriam antecipados para segunda: Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).
O projeto foi apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) com a justificativa de evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana, quando as datas ocorrerem entre terça e sexta-feira. A intenção do projeto é dar regularidade para o funcionamento do comércio e não impedir os dias letivos.
Os feriados que estão fora da regra são 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de Maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal). Os feriados estaduais e municipais também não entraram na proposta.
