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Postado em: 21/02/2024 - 16:32 Última atualização: 22/02/2024 - 09:31
Por: Caio César/Natália Fernandes - Portal Imbiara

Vereadores falam sobre denúncia acolhida pelo MP acerca de funcionários fantasmas na Câmara de Araxá

O Grupo Imbiara abriu o espaço para as manifestações de Pastor Moacir, Evaldo do Ferrocarril, Bosco Júnior, Maristela Dutra e Raphael Rios

A sede da Câmara Municipal de Araxá. Foto: Arquivo Portal Imbiara

Iniciada em final de maio do ano passado, a investigação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) referente a denúncias que apontam a existência de funcionários fantasmas na Câmara Municipal movimentou a reunião ordinária da Casa Legislativa na última terça-feira (20). Quatro denúncias foram enviadas ao Ministério Público, desencadeando uma investigação liderada pelo promotor Marcus Paulo de Queiroz Macêdo, curador do Patrimônio Público. Leia mais: Ministério Público investiga denúncias de "Funcionários Fantasmas" na Câmara Municipal de Araxá

Na denúncia o relato sugere que alguns assessores de vereadores descumpriram a jornada de trabalho de seis horas dedicada nos gabinetes dos legisladores de Araxá. Esse conteúdo já está nas mãos do Ministério Público que trabalha em investigação para averiguar se assessores estariam ou não trabalhando em outra atividade durante as horas dedicadas ao serviço parlamentar.

O Grupo Imbiara de Comunicação teve acesso ao processo e constatou nomes que estariam envolvidos nessas denúncias. Durante a reunião ordinária, a reportagem colheu as versões dos vereadores citados nesse material de posse do Ministério Público.

Vereador Bosco Júnior (Avante). Foto: Natália Fernandes/Portal Imbiara

Segundo o presidente da Câmara Municipal, a Casa Legislativa encaminhou todas as informações solicitadas pelo Ministério Público e partir de um acordo feito entre o MPMG e a Câmara foi instalado o ponto eletrônico que começou a funcionar a partir do dia 1º de fevereiro.

“Isso não aumentou nenhum custo para a Câmara. A gente está utilizando o mesmo sistema que os servidores concursados estavam usando e traz um legado positivo que a gente deixa, enquanto presidente. Toda e qualquer tipo de informação que o Ministério Público solicita a gente tem o hábito de encaminhar de forma 100% aquilo que é solicitado. Portanto a gente está cumprindo com o nosso papel. Isso foi em meados do ano passado e de lá para cá nós fomos mais provocados para encaminhar alguma nova informação”, explana Bosco Júnior.

Vereador Evaldo do Ferrocarril (PV). Foto: Natália Fernandes/Portal Imbiara

A respeito do gabinete do vereador está sob investigação do Ministério Público, Evaldo afirma que foi uma surpresa saber desse detalhe porque não recebeu nenhuma notificação do MPMG.

“Vejo com certa tristeza, mas muito tranquilo porque até o meu assessor que foi citado, o Doutor Jean, nos anos de 2022 e 2023 no qual fazia parte da primeira comissão de orçamento, que é uma das mais difíceis da Câmara Municipal, estava sempre comigo, inclusive, o assessor da Câmara, Doutor Alcameno participou muito é testemunha disso. A gente tem foto. Todos os fóruns comunitários, o Doutor Jean esteve presente comigo, audiência pública, trabalho externo na parte da manhã. É bom salientar que, no ano de 2023, até férias aquele recesso de janeiro a gente não tirou nem eu e nem ele. A gente ficou disponível no nosso gabinete trabalhando e em 2024 aconteceu a mesma coisa. Temos testemunhas e provas”, manifesta Evaldo.

Vereador Pastor Moacir (REP). Foto: Natália Fernandes/Portal Imbiara

O vereador diz transparecer tranquilidade relacionada a investigação do Ministério Público porque possui um gabinete de quatro assessores que trabalham ativamente.

“Não fui comunicado, não recebi nada do Ministério Público, mas tomei conhecimento de que esses fake news estavam rondando aqui. A gente sabe que isso infelizmente vai aproximando em época de eleição, parece até normal no que tange as pessoas de má índole e má reputação em soltar exatamente notícias tendenciosas. Estamos tranquilo porque as próprias câmeras registram as presenças dos assessores. Todos trabalham bastante. A gente está aí para servir a comunidade e dar um bom testemunho para a sociedade”, acrescenta.


Vereador Raphael Rios (CID). Foto: Arquivo Portal Imbiara

Em nota, o vereador destacou que ainda não foi notificado, por parte do Ministério Público, sobre qualquer procedimento de apuração. “O parlamentar sabe que denúncias de cunho político são comuns em anos eleitorais.  Ressaltamos que o vereador conta com uma equipe respeitada pelos resultados e ações nestes sete anos que está no Legislativo”, relata a nota.

Vereadora Maristela Dutra (PRD). Foto: Ascom/Câmara Municipal de Araxá 

Segundo Maristela, não há nenhuma irregularidade ou ilegalidade no gabinete da vereadora que disse em nota não ter sido notificada sobre a suposta de denúncia de funcionários fantasmas investigada pelo Ministério Público. “Se por ventura existem, são fruto de falácias, não passando de notícias falsas, parciais e frutos da maldade de pessoas que provavelmente agem ou agiram movidos por interesses meramente políticos ou eleitoreiros, com a finalidade exclusiva de causar danos a minha imagem ou manchar os inúmeros trabalhos e prestações de meus serviços como vereadora para a comunidade de Araxá, através de uma equipe altamente técnica e eficiente, composta só por mulheres, e, todas graduadas em Direito, entre outras especializações”, cita a nota.

Maristela também esclareceu durante a nota sobre o que motivou a exoneração de uma das assessoras no último dia 6 de fevereiro. “Tomei conhecimento da Resolução da Câmara Municipal de Araxá nº 01/2024, publicada no DOMA, que regulamentou o horário da jornada de trabalho dos assessores, bem como a delimitação dos trabalhos considerados como externos, que até então, eram inexistentes e eram regidos pela resolução 488/15. Nesta antiga resolução, a medição do trabalho dos assessores ficava a cargo exclusivo de cada vereador e se media, principalmente pelo resultado e produtividade, com ampla flexibilidade de jornada de trabalho, tornando-se então, incompatível com as funções que a minha ex-assessora exercia, sendo pois necessário exonerá-la. Ademais, diante de fake news que culminaram em algum questionamento ou que necessitem de apuração que se fizerem necessários, tal exoneração, em nenhum momento se vincula ou foi motivada por eventuais denúncias porventura existentes, ou que foram maldosamente disseminadas”.

Toda a cobertura da reunião ordinária da Câmara de Vereadores, o internauta do Portal Imbiara acompanha todas as quartas-feiras no programa Imbiara Notícias, da Rádio Imbiara 91,5 FM e transmitida pelas redes sociais. Acesse: Facebook e Youtube