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Postado em: 05/04/2024 - 17:15 Última atualização: 09/04/2024 - 07:59
Por: Bruna Isabella Silva / Portal Imbiara

Eleições 2024 Araxá: Encerramento da janela partidária e desincompatibilização; confira as mudanças

Nesta sexta (5) encerra o prazo da janela partidária e amanhã (6) o prazo para filiação

Imagem: José Cruz / Agência Brasil

Esta sexta-feira (5) marca o encerramento da chamada "janela partidária", período crucial para vereadores que desejam trocar de partido visando as eleições municipais de outubro. Segundo a Lei nº 9.096/1995, art. 22-A, III, esse é o prazo em que se considera justa causa para desfiliação partidária de vereadores que buscam concorrer a cargos de prefeito ou vereador.

Durante este mês de intensas movimentações políticas, partidos e autoridades locais estiveram mobilizados na formação de bancadas para as eleições de 2024. Confira abaixo as mudanças dos atuais vereadores de Araxá:

Bosco Júnior, presidente da Câmara, deixou o Avante e ingressou no PL.

Evaldo do Ferrocarril mudou do PV para o MDB.

Pastor Moacir Santos trocou o Republicanos pelo União Brasil.

Raphael Rios permaneceu no Cidadania.

Fernanda Castelha saiu do PMN e se filiou ao PDT.

Alexandre Irmãos Paula permaneceu no PL.

Dirley da Escolinha migrou do PROS para o PSB.

João Veras saiu do PSD e foi para o PP.

Omara Paolinelli permaneceu no PSD.

Wagner Cruz deixou o União Brasil e filiou-se ao PV.

Maristela Dutra permaneceu no PRD, (fusão entre PTB e Patriota, partido em que estava filiada)

Leni Nobre continuou no PT.

Luiz Carlos deixou o União Brasil e se filiou ao Agir.

Zidane aderiu ao Republicanos.

Valtinho da Farmácia confirmou a mudança do PP para o Agir.

Fora da janela partidária, um vereador (ou deputado, cargo que não está em disputa neste ano) só pode mudar de partido em situações específicas, como incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido ou desvio no programa partidário, ou em casos de grave discriminação pessoal.

Além disso, neste sábado (6), encerra-se o prazo para desincompatibilização, que varia conforme a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga para a qual pretende concorrer.

Em Araxá, já foram confirmadas as desincompatibilizações do secretário de Segurança Pública Daniel Rosa, que se filiou ao PSB, e o Secretário de Agricultura César Romero da Silva (Garrado), agora no PL. O secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre (Kaká), migrou para o PP. Também foi exonerado o secretário de Ação Social Wagner Cruz, que retorna para a Câmara Municipal para reassumir o mandato e se filiou ao PV. Quanto à secretária de Educação, Zulma Moreira, atualmente filiada ao MDB, que colocou seu nome a disposição do grupo político, ainda não teve seu ingresso na corrida eleitoral confirmado, até o fechamento da matéria. O prazo ainda segue até às 23h59 de hoje (5).

Para aqueles que não são vereadores e desejam disputar as eleições deste ano, seja para vereador ou prefeito, o prazo final para filiação a algum partido é este sábado (6).