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Postado em: 19/06/2024 - 17:10 Última atualização: 19/06/2024
Por: Bruna Isabella Silva / Portal Imbiara

IPDSA garante que revisão do Plano Diretor de Araxá será finalizada este ano

Revisão do Plano Diretor começou em 2021, IPDSA garante que procuradoria e Câmara receberão o projeto este ano

O Plano Diretor é uma lei municipal, elaborada pelo poder Executivo e aprovada pelo poder Legislativo. Foto: Bruna Isabella/Portal Imbiara

A revisão do Plano Diretor de Araxá visa garantir que as áreas de expansão urbana sejam planejadas e pensadas para os próximos 10 anos, promovendo transformações estruturais no ambiente urbano, possibilitando a captação de recursos para o município e assegurando o uso democrático e sustentável dos recursos, além de adequar o plano às necessidades atuais da cidade. Em Araxá a última atualização do Plano Diretor foi em 2011.

Em entrevista ao Imbiara Notícias nesta quarta-feira (19), o superintendente do IPDSA, Vinicius Martins, falou sobre o andamento da revisão do Plano Diretor em Araxá, que começou no final de 2021. Inicialmente programado para ser concluído em 2022, o cronograma sofreu atrasos, mas Vinicius garante que a revisão será finalizada ainda na gestão do prefeito Robson Magela.

“Começamos o processo no final de 2021 e nesse encaminhamento a gente trabalhou muito com a sociedade de uma forma organizada, trabalhamos com alguns conselhos que participaram muito, trouxeram muitas contribuições e já antecipo que no final do mês a gente faz o encaminhamento para a procuradoria do município. Então estamos na reta final mesmo só fazendo ajustes e automaticamente a procuradoria vai encaminhar para a Câmara Municipal. É importante também dizer que a Câmara Municipal sempre teve representantes em todos os processos. Nós fizemos mais de 47 encontros, 3 audiências públicas coletando essas informações, fizemos 10 oficinas técnicas”, explicou Vinicius.

O superintendente ressaltou a importância de atualizar a legislação para contemplar as novas necessidades e características da cidade. “Estamos tentando trazer de forma mais clara na Lei as questões do parcelamento de solo. O empreendedor precisa construir o empreendimento em dois, quatro anos, ele precisa apresentar relatórios técnicos de execução e o IPDSA fiscalizar esses relatórios e lá no final, quando ele terminar, ele ter essa rotina de fazer a entrega para o município porque isso não era muito bem desenhado. Estamos falando de um Plano Diretor de 2011, ele contempla muita coisa, mas existem algumas características hoje que aquele Plano Diretor não contemplava”, acrescentou Vinicius.

A revisão do Plano Diretor é um passo importante e necessário para garantir um desenvolvimento urbano sustentável e democrático, refletindo as necessidades da cidade e promovendo um ambiente mais organizado e eficiente para todos a população. O projeto após chegar na Câmara deverá ter tramitações pelas comissões, possíveis apresentações de Emendas para depois ser colocado para votação entre os vereadores.