bem brasil
bem brasil
top uai
top uai
Postado em: 10/07/2024 - 11:00 Última atualização: 10/07/2024 - 16:37
Por: Alex Sander Xexéu / Caio César - Portal Imbiara

Eleições municipais 2024: Rodrigo da Fonseca Caríssimo será juiz eleitoral em Araxá e Tapira

Rodrigo da Fonseca Caríssimo já exerceu a função em outras eleições

Rodrigo da Fonseca Caríssimo. Foto: Caio César

Na manhã desta quarta-feira (10), em uma reunião realizada pela Justiça Eleitoral com os representantes dos partidos em Araxá, foi apresentado o juiz eleitoral da cidade, Rodrigo da Fonseca Caríssimo. A reunião contou com a participação de 21 partidos de Araxá e oito partidos de Tapira.

Durante o encontro, o juiz eleitoral Rodrigo da Fonseca Caríssimo destacou a importância de orientar os partidos para garantir que as eleições ocorram de forma tranquila e dentro da normalidade. "Hoje estamos realizando uma reunião com os partidos políticos para passar orientações que visam garantir que o pleito ocorra dentro da normalidade das eleições. Estamos fornecendo orientações sobre assessoria jurídica, legislação e jurisprudência, além de discutir o equilíbrio do pleito com os partidos. Em breve, começaremos a convocação dos mesários para a realização dos trabalhos no dia da eleição", afirmou.

Reunião com os partidos políticos no Fórum Tito Fulgêncio em Araxá. Fotos: Caio César

Rodrigo ressaltou a importância do cumprimento das formalidades e das consequências do não cumprimento dessas regras. "Há muitos regulamentos que foram abordados nessas orientações, repassadas hoje aos representantes dos partidos, sobre as formalidades que devem ser observadas, bem como as penas e consequências do não cumprimento dessas regras. Cada caso de infração é analisado individualmente. É importante, especialmente no caso do registro de candidatura, observar a questão do indeferimento da candidatura."

Funções do Juiz Eleitoral

O juiz eleitoral desempenha diversas funções fundamentais para o bom andamento do processo eleitoral. Entre suas responsabilidades estão:

  • Supervisão das Eleições: Garantir que o pleito ocorra de forma justa e transparente;
  • Orientação Jurídica: Fornecer suporte jurídico sobre legislação e jurisprudência eleitoral;
  • Convocação e Treinamento de Mesários: Organizar a convocação e treinamento dos mesários que atuarão nas eleições;
  • Fiscalização do Cumprimento das Normas: Assegurar que todas as regras e formalidades eleitorais sejam cumpridas, aplicando penalidades quando necessário;
  • Análise de Infrações: Avaliar e julgar casos de infrações eleitorais individualmente;
  • Registro de Candidaturas: Supervisionar e validar o registro de candidaturas, observando possíveis casos de indeferimento.
     

Combate às Fake News nas Eleições

Rodrigo também abordou a preocupação constante da Justiça Eleitoral com a disseminação de Fake News. "Essa é uma preocupação constante da Justiça Eleitoral relacionada a Fake News. Existem canais onde o cidadão pode fazer representações envolvendo notícias falsas, e o Ministério Público também recebe denúncias e está empenhado em combater esse tipo de prática", explicou.

A apresentação do novo juiz eleitoral e as orientações passadas aos partidos reforçam o compromisso da Justiça Eleitoral em assegurar um processo eleitoral justo, transparente e dentro da legalidade em Araxá e Tapira.