Por: Natália Souza - Portal Imbiara
Fonte: Agência Minas
Desde os primeiros minutos em que foi comunicado do rompimento da barragem B1, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na tarde de 25 de janeiro, o governador de Minas, Romeu Zema, disponibilizou, de imediato, toda a estrutura do Estado para atender as vítimas.
O primeiro passo foi a instalação do Gabinete Estratégico de Crise, que até hoje presta todo tipo de atendimento emergencial no local. Também no mesmo dia do desastre, o governador determinou, por meio da Advocacia-Geral do Estado, que houvesse ação, acolhida pela Justiça mineira, para o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Vale para cobrir os custos das operações e os impactos socioeconômicos e ambientais provocados pelo rompimento da barragem.
O trabalho não para e, pouco mais de um mês após a tragédia, o chefe do Executivo instituiu, nesta quarta-feira (27), o Comitê Gestor Pró-Brumadinho.
O objetivo geral da comissão é a coordenação das atividades, sejam elas executadas diretamente ou por terceiros, referentes ao diagnóstico dos impactos e à recuperação socioeconômica e socioambiental de Brumadinho e dos municípios da Bacia do Rio Paraopeba afetados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.
Cabe também ao comitê a coordenação das atividades voltadas para o fortalecimento das atividades preventivas à ocorrência de desastres com barragens.
“Toda a estrutura do governo foi prontamente mobilizada imediatamente após o rompimento da barragem. São 30 dias em que as Forças de Segurança e diversos órgãos estaduais estão em Brumadinho, prestando atendimento, e assim permanecerão. Continuaremos, permanentemente, exigindo punição e reparação por parte da Vale. Mas, pensando nas pessoas das cidades afetadas, precisamos ser proativos e agir para diminuir o impacto da tragédia em suas vidas”, disse o governador.
Por meio do Decreto nº 176, publicado no “Minas Gerais”, o grupo é coordenado pela Vice-Governadoria e vai reunir representantes dos seguintes órgãos: Gabinete Militar do Governador, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), Advocacia-Geral do Estado (AGE), Controladoria-Geral do Estado (CGE), secretarias de Estado de Governo (Segov), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), de Desenvolvimento Social (Sedese), de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes) e de Transportes e Obras Públicas (Setop).
As reuniões do comitê poderão contar, ainda, com a participação de membros de outros entes federados, de outros Poderes e da sociedade civil organizada, mediante formalização de seu representante à coordenação da comissão. Os encontros vão ocorrer sistematicamente, conforme convocação da coordenadora Luisa Barreto, que também coordena o Escritório de Ações Prioritárias do Governo de Minas.
Serão elaborados relatórios periódicos de atividades, que serão encaminhados ao governador e ao vice. Sempre que necessário, o comitê pode solicitar a outros órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual o fornecimento de informações, documentos, relatórios, entre outros, de forma a subsidiar seu trabalho. O grupo funcionará durante um ano, podendo este prazo ser renovado sistematicamente. Os participantes não serão remunerados.
