bem brasil
bem brasil
Postado em: 24/05/2021 - 10:05 Última atualização: 24/05/2021 - 16:41
Por: Felipe Madeira / Portal Imbiara

Araxá fecha quadrimestre com arrecadação 13% maior em relação a 2020 e superávit de R$ 59 milhões

A principal fonte de arrecadação registrada foi sobre o ICMS; Mesmo com o superávit, gastos com educação não foram cumpridos

Relatório foi apresentado na Câmara Municipal (Foto: Divulgação/Ascom/CMA)

A Prefeitura de Araxá fechou  primeiro quadrimestre do ano de 2021 com arrecadação 13% maior em relação a 2020 e um superávit primário de R$59.280.966,70. O número foi apresentado durante audiência pública, realizada na Câmara Municipal última quarta-feira (19), para prestação de contas dos gastos e arrecadações referentes  aos quatro últimos meses de 2020 e aos quatro primeiros meses deste ano. 

Durante o período apresentado, o município de Araxá relatou uma receita corrente de R$157.428.203,80. Nos mesmos meses, Araxá obteve uma despesa corrente de R$98.147.237,10. Segundo o secretário Municipal de Fazenda, Arnildo Morais, o emprego desse valor deve ser analisado com precaução para ser utilizado.

“Nós dizemos que a nossa receita é sazonal. Ela começa o ano em alta, ela abaixa um pouquinho em maio, junho e julho, sobe um pouco em setembro, depois ela desce de novo. Ela vai na contramão da despesa, que começa baixa e na medida que o ano vai se desenrolando ela vai subindo. Logicamente, o superávit de janeiro você guarda pra bancar a despesa do final do ano”, disse Arnildo Morais.

Na educação, a verba dedicada nestes quatro primeiros meses ficou à margem do estabelecido. Foram designados para o Desenvolvimento e Manutenção do Ensino o montante de R$34.516.853,55. Esse valor corresponde a 25,53% das Receitas Correntes que compõem a base de cálculo para Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, de R$135.190.718,91. O limite mínimo estabelecido por lei é de 25%.

Para os profissionais do magistério que recebem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o município não cumpriu o cronograma estipulado. Foram aplicados R$10.980.918,79, que corresponde a 45,69% da Receita do Fundeb. Anualmente, a prefeitura deve designar pelo menos 60% da receita corrente do fundo aos professores e o restante para outros gastos. Segundo destacado no relatório, o índice não foi cumprido devido ao recesso escolar causado pela atual crise sanitária de Covid-19.

Ainda no mesmo relatório foram destacados os gastos com Ações e Serviços na Saúde. Até agora, somente neste ano, foram designados cerca de R$28 milhões na rede de atendimento pública. O valor corresponde a 21,14% da receita designada para o setor. No relatório ainda foi destacado o valor dedicado à Câmara Municipal Nos primeiros 4 meses de 2021 a casa legislativa gerou um gasto de R$6.376.102,40, cerca de R$1,5 milhões mensais aos cofres públicos.

Arnildo Morais explica no plenário como recursos devem ser empregados no municipio. Foto: Divulgação/AscomCMA

Ainda segundo prestação de contas realizada durante a audiência pública, a receita arrecadada no primeiro quadrimestre deste ano foi de R$159.151.615,58. O valor é cerca de 13% maior que o apresentado no mesmo período do ano passado. As principais fontes de arrecadação neste período vieram do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e acordos. Nos quatro primeiros meses deste ano, o município arrecadou mais de R$74 milhões somente com esta tarifa.

Em relação aos gastos da administração, do valor total, aproximadamente R$ 59 milhões foram deduzidos no relatório como gastos e encargos e pessoal. Cerca de R$ 500 mil foram dedicados a juros e encargos de dívidas e pouco mais de R$ 37 mi foram designados a outras despesas.

Com pessoal e corpo de servidores da prefeitura, que corresponde a cerca de 4.200 efetivados, foram gastos R$58.609.913,13 durante o período destacado. Esse valor corresponde a 37,22% da Receita Corrente Líquida de R$157.461.242,07. O gasto está de acordo e abaixo com previsto em Lei de Responsabilidade Fiscal que estipula o limite de 54%