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Postado em: 08/10/2021 - 10:56 Última atualização: 10/10/2021 - 13:13
Por: Felipe Madeira

Vetado por Bolsonaro, Prefeitura de Araxá vai colocar em prática projeto de saúde menstrual

A distribuição de absorventes será feita na cidade por meio das cestas básicas e nas escolas; a inclusão do item foi vetada pelo presidente da República, que alegou falta de recursos

O projeto federal beneficiaria cinco milhões de mulheres vulneráveis. Foto: Arquivo/EBC

Lei parcialmente vetada pelo governo federal, que busca dar dignidade e saúde menstrual para mulheres em situação de vulnerabilidade, tem texto similar ao projeto já sancionado no município de Araxá. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial do Município de Araxá (Doma), no dia 27 de agosto. Segundo adiantado pela prefeitura, a licitação para compra de absorventes deverá ser divulgada na edição desta sexta da publicação.  

O dispositivo foi proposto pelas vereadoras Leni Nobre (PT), Maristela Dutra (Patritoa) e Fernanda Castelha (PMN). O projeto autoriza a administração a fornecer ou distribuir absorventes higiênicos a pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e estudantes da rede pública municipal. Em âmbito federal, o presidente Jair Bolsonaro vetou a inclusão do item de higiene nas cestas básicas afirmando falta de recursos para a distribuição.

Procurada pela Reportagem do Portal Imbiara, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Araxá afirmou que o projeto será colocado em prática na cidade. Após aquisição feita por meio de licitação, o item será incluído na cesta básica distribuída pela Secretaria Municipal de Ação Social. Ainda de acordo com o adiantado pela administração, a Secretaria de Educação vai abrir um processo para que o absorvente seja fornecido nas escolas, a partir do início do ano letivo de 2022.