Audiência ouviu o vereador e assessores réus e testemunhas indicadas pelo Ministério Público no caso de falsidade ideológica eleitoral
O vereador Ricardo Assis Gianvechio (Zidane), com seus assessores de campanha Melevino Bonifácio de Oliveira Neto e Fernando Rodrigues, foram ouvidos em audiência na Justiça na tarde desta quarta-feira (30). Eles foram indiciados pelo Ministério Público e tornaram-se réus por prática de falsidade ideológica eleitoral por subfaturar notas fiscais de produtos adquiridos durante a campanha em uma gráfica em Araxá.
Neesa primeira audiência de instrução, realizada pelo juiz Eduardo Augusto Gardesani, foram ouvidos os réus e as testemunhas. Durante a audiência, foram interrogados os três réus. Eram quatro, porém, o proprietário da gráfica aceitou suspensão condicional do processo, após acordo de não persecução penal, sendo suspenso do processo.
Três testemunhas indicadas pelo Ministério Público, ambos Policiais Civis que trabalharam na investigação, também foram ouvidas. As testemunhas apresentadas pela defesa foram dispensadas durante a audiência pelo advogado de Melevino Bonifácio.
Essas notas fiscais subfaturadas foram utilizadas na prestação de contas prestadas à Justiça Eleitoral. Segundo o Ministério Público, isso configura crime de falsidade ideológica eleitoral.
As investigações iniciaram após a Polícia Civil apurar o crime de venda e falsificação de CNH, por Fernando Rodrigues, assessor do vereador Zidane durante a campanha. Após cumprimento de busca e apreensão e investigado um celular, a Polícia Civil tomou conhecimento da prática de crime eleitoral.
Anteriormente o vereador confessou à Polícia Civil a prática de falsificação de notas fiscais da campanha, solicitando a uma gráfica que fez o material de campanha que emitisse uma nota com o valor falso e posteriormente prestou contas à Justiça Eleitoral com notas falsas.
Ao final, foi pedido pelo promotor eleitoral Genebaldo Vitória Borges uma diligência rápida documental, deferida pelo juiz. Assim que os documentos chegarem aos autos, a defesa dos réus terá um prazo para apresentação da defesa ao Ministério Público e em seguida ao juiz para sentença.
O pedido se refere ao vereador Zidane não ter declarado bens na Justiça Eleitoral. Durante as investigações e depoimentos, foram constatados que propriedades na cidade de Lagamar, no Noroeste de Minas Gerais, estariam em nome do vereador.
“A diligência leva de 10 a 15 dias, dependendo de a resposta ser mais rápida ou não. As alegações finais demoram cinco dias para a acusação e cinco dias para a defesa. Após, vem a sentença do juiz condenando ou absolvendo os acusados”, explicou Genebaldo Vitória Borges, promotor de Justiça da 4º Promotoria e promotor Eleitoral.
Em entrevista ao Portal Imbiara, a defesa do vereador Zidane disse que espera a abosilvição do vereador. “A nosso entender é a mesma prova já declarada nula. A expectativa da defesa é pela absolvição. Temos, após a oitivas, muitos elementos de que o fato não ocorreu e mesmo que possa ter um indício ou outro que tenha ocorrido com total ilegalidade em todos os atos praticados pela Polícia Civil. Assim pode ser dito, perguntas não foram nem respondidas pelo delegado de Polícia e isso leva a crer que teremos uma absolvição”, disse o advogado Walter Gustavo da Silva.
O vereador Zidade ainda responde a uma segunda denúncia do Ministério Público, que se deu através da mesma investigação. A denúncia trata de crime de corrupção eleitoral e organização criminosa. Segundo as investigações, o vereador e os seus assessores se associaram com a finalidade de comprar votos durante o pleito eleitoral.
Zidane foi denunciado 26 vezes por doação de dinheiro, promessas de vantagens para 22 eleitores, mais promessas de vantagens para quatro “cabos eleitorais”. Melevino Oliveira Neto, assessor do vereador, é denunciado 23 vezes por doação de dinheiro, promessas de vantagens para 22 eleitores, mais solicitação de vantagens para o então candidato.
