Abandono, falta de alimentação, confinamento inadequado e ausência de atendimento veterinário podem caracterizar crime
Maus-tratos contra animais não se resumem à agressão física. A falta de alimentação adequada, a restrição de movimentos, o abandono e a ausência de cuidados quando o animal está doente ou ferido também podem configurar esse tipo de crime.
Durante entrevista ao programa Vida de Pet, representantes da Polícia Militar de Meio Ambiente explicaram quais situações são observadas durante as fiscalizações.
Um dos policiais destacou que a avaliação considera diferentes aspectos das condições de vida do animal. “Todo animal precisa de movimentação para manter a musculatura. Sem movimentação, ele vai definhar”, explicou o sargento Marco Túlio ao comentar os casos em que cães permanecem confinados em espaços muito pequenos.
O abandono também foi apontado como uma situação que pode caracterizar maus-tratos. Além disso, deixar um cachorro solto nas ruas pode representar riscos para outras pessoas, já que o animal pode atacar pedestres, crianças e motociclistas.
Outro alerta foi direcionado aos motoristas. Segundo o sargento Silva, quem atropela um animal deve prestar assistência e acionar as autoridades. Fugir do local sem oferecer socorro pode configurar maus-tratos.
“Se você atropelar um animal e não prestar socorro, você é preso”, afirmou o representante da Polícia Ambiental durante a entrevista.
A permanência de cães presos a correntes ou guias durante todo o dia também foi abordada. De acordo com a orientação apresentada, o animal precisa ter espaço para se movimentar e não pode permanecer preso continuamente. O ambiente deve oferecer condições adequadas de higiene, água e abrigo.
Os policiais ainda alertaram sobre procedimentos estéticos, como o corte de orelhas e caudas e a realização de tatuagens nos animais. Essas intervenções não são permitidas para fins estéticos, sendo admitidas apenas quando há necessidade relacionada à saúde do animal.
A orientação é que os tutores garantam condições adequadas de alimentação, espaço, higiene, proteção e atendimento veterinário.
