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Veja algumas leis curiosas existentes no Brasil. Foto: Imagem Ilustrativa / Reprodução
O advogado Rogério Farah destacou algumas leis curiosas do Brasil nesta quinta-feira (18), no quadro Estação Cidadania da Rádio Imbiara 91,5 FM.
De acordo Rogério Farah é mais importante a qualidade das leis do que os números. Atualmente são mais de 100 mil leis que estão em vigor e normas curiosas não faltam. As leis mais estranhas acabam sendo as que são aprovadas nos municípios através das Câmaras Municipais. “Existem leis para todo tipo de gosto e um decreto municipal de 1997 de Bocaiúva do Sul no Paraná, por exemplo, trazia uma preocupação com os baixos índices de natalidade na cidade de 9 mil habitantes e o prefeito na época proibiu a venda de preservativos para que tivessem aumento da população e aumentassem os recursos para a cidade. O que é uma medida totalmente contrária do que se vê em partes do país,” disse Farah.
O advogado falou que em Barra do Garças - Mato Grosso, foi criada uma lei municipal para Aeroporto Alienígena no ano de 1995. O prefeito dessa cidade de 55 mil habitantes criou uma reserva para pouso de OVNIs com 5 hectares na serra do Roncador, tradicional reduto de ufólogos. Para azar dos ETs, o “discoporto” ainda não saiu do papel.
A Folia Comportada foi uma Lei Municipal na década de 60 em São Luís do Maranhão e o prefeito Epitácio Cafeteira baixou o “código de posturas” do município. Ficou proibido o uso de máscaras em festas, exceto no Carnaval, ou com licença especial das autoridades. Para defender a medida, que virou lei morta, o prefeito argumentou que ela ajudava a “identificar bandidos.”
Outra lei curiosa que foi criada pelo Governo Federal em 1998 é sobre a Preguiça Ecológica, que regula as punições para os crimes contra a natureza e tem um agravante estranho, a pena aumenta para crimes aos “domingos ou feriados”. É o velho jeitinho brasileiro: com menos fiscais trabalhando nesses períodos, o governo elevou a pena para desestimular agressões ecológicas nas folgas da patrulha. É a única lei federal da lista brasileira.
Em Defesa do Purtuguêis a Lei municipal de 1997 foi aprovada pela Câmara Municipal de Pouso Alegre - Minas Gerais para multar em R$ 500 os donos de outdoors com erros de ortografia, regência e concordância. Para banners e faixas, a multa é menor: R$ 100 e os infratores têm 30 dias para corrigir os deslizes. Em 1998, o prefeito do Guarujá se inspirou na cidade mineira e reproduziu a mesma lei na cidade do litoral paulista.
Rogério Farah finalizou contando sobre a Lei da Melancia e a fruta foi proibida em 1894 na cidade de Rio Claro – São Paulo no fim do século 19, a melancia era acusada de ser agente transmissor de tifo e febre amarela, doenças epidêmicas na época. Com o tempo, virou lei morta.
