A distribuição do benefício ficará a cargo da Fundação Cultural Calmon Barreto que ainda deverá publicar edital para cadastro dos candidatos
Foi publicado no Diário Oficial do Município de Araxá, na última sexta-feira (1º), a regulamentação de repasse de verba do auxílio emergencial voltado para a cultura attravés da Lei Aldir Blanc. O dispositivo foi aprovado na penúltima reunião da Câmara Municipal. O valor para o segundo momento deste programa é de R$ 476.544,63, que ficará sob curadoria da Fundação Cultural Calmon Barreto.
Para repasse do recurso, a instituição responsável ainda deverá divulgar edital para proposição dos agentes culturais de Araxá. Segundo projeto de lei divulgado, o benefício é voltado para dois segmentos da produção cultural, sendo para subsídio mensais de espaços que promovem a cultura ou para abertura de editais, chamadas públicas, prêmios e aquisições de bens e serviços, produções audiovisuais e promoção de eventos de atividades econômicas criativas e solidárias e de transmissão online.
Para receber o benefício, o candidato deve comprovar domicílio de pelo menos dois anos na cidade de Araxá e ser aprovado por critérios de elegibilidade analisados pelo Conselho Municipal de Política Cultural. Em contrapartida, o beneficiado ainda deverá promover o acesso de material cultural nas escolas públicas do município, disponibilizando material gravado por meio da plataforma digital. O trabalho deve ser comprovado com relatório fotográfico e declaração do representante do espaço no qual ele foi realizado.
A segunda fase da lei Aldir Blanc contempla o valor remanescente do primeiro momento em que o programa foi colocado em prática. Em 2020, a Fundação Cultural Calmon Barreto remanejou o valor total de R$ 272.911 dos R$ 749.878 disponibilizados para a cidade. O valor designado foi para 24 projetos culturais executados por meio desta lei.
