Governador eleito pretende apresentar projeto de lei à Assembleia Legislativa após a posse; proposta prevê prioridade para saúde, educação, segurança e infraestrutura
O governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos), anunciou que pretende encaminhar à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), após assumir o governo estadual, um projeto de lei para proibir o uso de recursos estaduais no financiamento de shows e festividades nos municípios mineiros.
A proposta foi apresentada neste sábado (7), em um vídeo publicado nas redes sociais. Segundo Cleitinho, a intenção é direcionar os recursos públicos para áreas consideradas prioritárias, como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
"Assim que eu assumir como governador, quero encaminhar esse projeto de lei, juntamente, alinhado com os deputados, para que a gente possa proibir recursos do estado para bancar festas em todas as cidades de Minas Gerais", declarou.
Dívida do Estado é justificativa para proposta
Como justificativa, o governador eleito citou a situação financeira de Minas Gerais. Segundo ele, o Estado enfrenta um déficit de aproximadamente R$ 10 bilhões e acumula uma dívida de R$ 200 bilhões.
Cleitinho também criticou os gastos de algumas administrações municipais com apresentações artísticas. Durante o pronunciamento, mencionou cidades com aproximadamente quatro mil habitantes que, segundo ele, chegam a gastar R$ 1,5 milhão com um único show.
"Nosso estado aqui está quebrado, aqui tem um déficit agora para pagar de R$ 10 bilhões. Tem uma dívida para pagar de R$ 200 bilhões. Então, a gente tem que pegar esse recurso agora e dar prioridade", afirmou.
Prefeituras poderão continuar realizando festas
O governador eleito esclareceu que a proposta não pretende impedir a realização de festas e eventos pelas prefeituras. A intenção é proibir especificamente o financiamento dessas atividades com recursos repassados pelo Governo de Minas.
Dessa forma, os municípios poderão continuar promovendo festividades, desde que utilizem recursos próprios para custear as despesas.
Cleitinho também afirmou que pretende negociar com os deputados estaduais o direcionamento das emendas parlamentares para áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
A proposta ainda depende de apresentação, tramitação e aprovação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Portanto, a eventual proibição não está em vigor.
A medida faz parte das prioridades anunciadas por Cleitinho para os próximos quatro anos de governo.
