No PL estão anexos projetos dos parlamentares que visam ajudar a classe cultural durante a pandemia causada pela Covid-19, em Minas Gerais
Produtores, artistas, músicos, gestores culturais foram os primeiros a sentir a crise financeira causada pelo coronavírus. Com espetáculos e shows cancelados, a classe vem passando por dificuldades para se manter durante esses últimos meses.
Para beneficiar a categoria, o deputado estadual Bosco (Avante), presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, é autor do Projeto de Lei 1801/2020, que foi votado e aprovado na última quinta-feira (14). O projeto autoriza o Executivo a buscar formas de prover renda mínima emergencial aos profissionais do setor cultural prejudicados pelo isolamento social, adotado para conter a pandemia da Covid-19.
"Esta é uma conquista muito importante para a cultura em Minas Gerais. Estamos passando um período muito delicado e que afetou duramente a classe cultural. Com este projeto, nossos grandes criadores e disseminadores da cultura mineira poderão ganhar um fôlego financeiro, já que a categoria foi a primeira a parar e deverá ser a última a voltar, devido o isolamento social adotado para evitar aglomerações, o que facilita contágio pela Covid-19", disse o Deputado Bosco.
O projeto contém determinações que devem ser cumpridas pelo Executivo, após a sanção do governador. São ações emergenciais de fomento às cadeias produtivas da cultura:
-publicação de editais de apoio a artistas, técnicos, produtores, grupos e coletivos artístico-culturais;
-publicação de editais específicos para grupos e coletivos artístico-culturais, mestres da cultura popular e pontos de cultura;
-publicação de editais específicos para fomento continuado das atividades de artistas, de atividades de realização remota ou de projetos de execução após o término do estado de calamidade pública, que contribuam para a ampliação dos direitos culturais da população mineira;
-prorrogação dos prazos de aplicação dos recursos para a realização de atividades previstas em projetos, bem como da respectiva prestação de contas, no caso de adaptação por vias remotas ou digitais;
-aquisição antecipada de ingressos de eventos culturais previstos ou reagendados para após o término do estado de calamidade pública, e sua distribuição em articulação com as escolas públicas;
-articulação com os municípios para apoio às famílias pertencentes ao circo tradicional nômade e aos trabalhadores de parques de diversões itinerantes.
Além do projeto apresentado, o deputado teve participação importante na condução junto ao Governo do Estado para o descontingenciamento do Fundo Estadual de Cultural, que teve também o empenho de todos os membros da Comissão de Cultura da ALMG.
