Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, deferiu pedido apresentado pelo PCdoB; decisão se estende ao ex-presidente Lula.
Por Eduardo Santana - Portal Imbiara
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura de todos os presos que estão detidos por condenações em segunda instância da Justiça.
A decisão liminar (provisória), emitida nesta quarta-feira, beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Lula tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores -Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal-.
O ministro Marco Aurélio Mello determinou a soltura, mas a liberação dos presos não é automática. Cabe aos advogados pedirem que o juiz responsável pela pena determine a soltura e cumpra a decisão do ministro.
A defesa de Lula já pediu à justiça que o ex-presidente seja solto.
