O Ministro Marco Aurélio havia mandado soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça, mas o Ministro Toffoli derrubou essa decisão
Por: Natália Souza- Portal Imbiara
Ministro Dias Toffoli. Foto: Agência Brasil/ Divulgação
O presidente do Supremo Tribunal Federal -STF, Ministro Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira,19, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância. Ministro Marco Aurélio havia pedido para soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça. A partir dessa decisão a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo e o Ministro Dias Toffoli estava de plantão e derrubou a decisão de Marco Aurélio.
Pela decisão de Toffoli, o parecer de Marco Aurélio está suspenso até o dia 10 de abril de 2019, data em que o STF julgará o tema em definitivo. Sendo que os dados do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que está preso desde o mês de abril devido o caso da Lava Jato.
